NOVA AGUANAMBI - PREFEITURA DE FORTALEZA E GOVERNO ESTADO ENTREGAM OBRA DE MOBILIDADE

Avenida Aguanambi já tem tráfego com nova mobilidade

Tráfego flui com rapidez

Foi com uma volta de ônibus, indo da nova estação Jornal O Povo até a Praça Manoel Dias Branco, que o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fizeram a inauguração oficial da requalificação da Avenida Aguanambi na manha desta sexta-feira (28). O ato marcou início da operação da primeira etapa do Corredor Expresso Messejana/Centro, sendo liberadas as seis estações, localizadas junto aos canteiros centrais, além do tráfego do viaduto construído sobre a rotatória.

Prefeito Roberto Cláudio e governador Camilo Santana chegando para o embarque

“Quero parabenizar a Prefeitura por essa obra que é uma das mais bonitas na área de mobilidade urbana do país. Além de facilidade e conforto com esse corredor exclusivo, o trabalho tem sido transformador para fazer da Capital uma referência, fruto de planejamento. O projeto Fortaleza 2040 visa olhar para o futuro. É um time que trabalha de mãos dadas e quero reiterar que criamos o Juntos Por Fortaleza para somar esforços e recursos. Temos feito isso em todas as áreas. Posso garantir que vamos trabalhar firme, fortes e juntos”, disse Camilo Santana.

Orçadas em R$ 105,7 milhões, as obras contaram com recursos provenientes de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A nova Avenida Aguanambi foi completamente alargada e passa a contar agora com quatro faixas por sentido, sendo uma delas, localizada junto ao canteiro central, destinada exclusivamente ao transporte coletivo. As obras de urbanização da via, como calçadas, ciclovia, nova iluminação e paisagismo, também foram finalizadas, desde a Avenida Domingos Olímpio até a rotatória da Avenida Aguanambi com BR-116.

Viaduto sobre a rotatória todo pronto

A primeira etapa da obra foi concluída em março de 2017, com a construção de um viaduto sobre a rotatória. O novo equipamento possui quatro faixas, sendo duas delas para carros que trafegam no sentido Centro/BR-116, e duas exclusivas para ônibus, em ambos os sentidos. O viaduto permitiu a eliminação do semáforo ali existente, possibilitando o tráfego expresso à BR. No mesmo período, foi entregue ainda uma passarela para pedestres, a primeira com elevadores na Capital.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou o esforço coletivo para que a requalificação fosse possível. “Queria agradecer a parceria do Governo do Ceará e a todos os trabalhadores envolvidos nessa obra. Muita gente suou para entregar um dos mais bonitos BRTs do país. A partir de hoje estamos cumprindo um compromisso que vai dar mais prioridade ao transporte público e ciclistas, revitalizando essa importante avenida. Outra meta é que esse eixo seja de desenvolvimento urbano e comercial de Fortaleza. Agradeço também ao BID, pois foi com o apoio do banco que conseguimos realizar este projeto”.

GOVERNADOR CAMILO SANTANA ACABA DE ANUNCIAR IPVA MENOR EM 2019

PF APURA CRIME DE RACISMO EM PUBLICAÇÕES SOBRE RESGATES DE URSOS EM CANINDÉ

Procedimento instaurado, em âmbito cível, também deverá investigar possível campanha difamatória contra Canindé praticada por ONG

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a prática de crimes cometidos por meio da Internet, com ofensas e declarações racistas proferidas contra integrantes do Santuário de São Francisco, zoológico do município de Canindé, localizado no Sertão Central cearense. A investigação aponta possível crime de racismo praticado contra o povo de Canindé e do estado do Ceará, após campanha de "resgate" realizada pelo Instituto Luisa Mell, organização não governamental (ONG) de proteção animal.

Além da investigação criminal, o MPF também instaurou procedimento de âmbito cível para apurar possível violação à proteção do patrimônio cultural e material do município de Canindé, resultante de atos praticados pelo Instituto Luisa Mell. Por meio da rede social Instagram, a presidente da ONG, Luisa Mell, que tem mais de um milhão de seguidores, estaria realizando campanha difamatória contra o município cearense durante uma ação de resgate de ursos pardos que vivem no Santuário de São Francisco.

Em despacho assinado pelo procurador da República Adalberto Delgado Neto, o MPF destaca o histórico da construção do zoológico que abriga os ursos pardos, relacionado à religiosidade de Canindé, município com tradição de devoção a São Francisco, conhecido como santo protetor dos animais.

No procedimento, o MPF também pede providências à Câmara de Vereadores de Canindé quanto à proteção do patrimônio cultural do município, considerando que Canindé é destino cultural e religioso e que o Santuário de São Francisco foi fundado após romeiros, em peregrinação, levarem animais para dedicar a São Francisco.

Competência - No procedimento instaurado, o procurador Adalberto Delgado destaca que não é competência do MPF apurar as condições de vida dos ursos e demais animais que vivem no zoológico, e sim do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O MPF ressalta, porém, que, no caso em análise, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace) já emitiu laudo afirmando a conformidade do empreendimento com a legislação aplicável. "Então, mesmo que fosse de competência do MPF, há laudo técnico amparando o funcionamento do zoológico e da manutenção dos ursos", destaca o procurador autor do procedimento.

Entenda - A ativista Luisa Mell começou uma campanha nas redes sociais no fim de setembro para que dois ursos pardos, batizados de Dimas e Kátia, fossem retirados do município de Canindé e transferidos ao Rancho dos Gnomos, uma associação localizada no interior de São Paulo. Em vídeos e posts, a influenciadora digital critica as condições de vida dos ursos, proferindo diversas críticas aos integrantes do Santuário de Canindé e à população do município, e insuflando seus seguidores a fazerem o mesmo, o que causou enxurrada de mensagens, algumas de conteúdo racista, contra o Santuário, e contra a população de Canindé e do estado do Ceará.

 (Com informações da Assessoria de Comunicação  do MPF)

LUTA CONTRA A CEGUEIRA - REALIZADO O 8° ENCONTRO DE PORTADORES DE GLAUCOMA

Médico Luiz Dantas fala na abertura do evento

O Auditório da Universidade Estadual do Ceará - UECE sediou neste sábado, 26, o 8° Encontro de Portadores de Glaucoma, realizado pelo Instituto Olhar e Rede Bioclínica. O Encontro, que é anual, reúne portadores de glaucoma e familiares que participam de palestras, orientações de médicos oftalmologistas e rodas de conversas com especialistas da área. Além das atividades no auditório os participantes fazem exames de oftalmológicos. O evento tem o apoio do Corpo de Bombeiros do Ceará, UECE e Sociedade Cearense de Oftalmologia.

DIREITO DE VER
O diretor do Instituto Olhar cirurgião oftalmologista, Luiz Dantas, disse, na fala de abertura do evento, que "cada um de nós tem grande responsabilidade de divulgar sobre a enfermidade. Vamos nos unir e resistir contra a redução de investimentos públicos como quer o atual Governo Federal". Luiz Dantas também divulgou Audiência Pública na Camara Municipal de Fortaleza, requerida pelo vereador Evaldo Lima(PC do B), com data a ser confirmada e pediu boa presença de público. O assunto foi reforçado pela gestora da Bioclínica e Instituto Olhar, Teresa Simão. "Hoje há dificuldades dos pacientes portadores de glaucoma para receberem aos colírios que controlam a doença e isto e desumano", disse Teresa.

A UNIVERSIDADE NO ENCONTRO
"A universidade tem a responsabilidade de promover conhecimento novo e viabilizar este conhecimento à sociedade", afirmou o reitor da UECE, José Jackson Coelho Sampaio, em sua fala ao público presente. Disse ainda que "é importante perceber que o analfabetismo no início do século passado era não ler e não fazer as quatro operações e hoje é não dominar uma língua estrangeira e as tecnologias dos computadores". A fala do reitor reforça o papel importante da Universidade e a necessidade de garantir os direitos da população a população.

A DEFENSORIA NO ENCONTRO
Outra fala que abordou direitos sociais foi a do defensor público do Núcleo da Saúde Eliton Meneses. Segundo ele "é importante observar que "o nosso povo precisa lutar por todos os seus direitos e o direito à Saúde é um destes que é preciso continuar mobilizações populares como esta para não haver mais retrocessos".

"PODERIA ESTAR CEGO"

Seu José:"agradecido"

José Antônio, 62, morador do José Walter, é portador de glaucoma assistido no Instituto Olhar há 7 anos e afirmou que "se não fosse este trabalho muito humano poderia estar cego"

A LUTA POPULAR NA POLÍTICA
Em sua fala o deputado federal Chico Lopes (PC do B) afirmou que "o voto é a coisa mais importante politicamente e vem ao encontro desta luta aqui pelo direito a Saúde pública e de qualidade, por isto é preciso ver quem está na luta por esta causa, pela luta do nosso povo".

O vereador Evaldo Lima (PC do B) destacou a crise atual citando "problemas sociais e econômicos que estão se agravando devido a um sistema que explora o povo, prova é a aprovação da PEC 95 que congela recursos e investimentos públicos atacando um programa como o de atendimento aos portadores de glaucoma".

O ATENDIMENTO

Nas salas do Centro de Ciências e Tecnologia da UECE foram realizados centenas de atendimentos pelos oftalmologistas da Rede Bioclínica e do Instituto Olhar.

Irmã Iranete sendo atendida

A freira Iranete Gomes, da Congregação das Irmãs dos Anjos Adoradores da Santíssima Teindade, fez o exame do fundo do olho que analisa a mácula e o nervo ótico. "É possível ter uma prévia se há ou não glaucoma ou retinopatia diabética. É um primeiro passo no diagnóstico", afirmou o oftalmologista Rodolfo Alexandre.

JUREMA - GOVERNO DO CEARÁ AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MAIS INFÂNCIA EM CAUCAIA

As Praças Mais Infância integram o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana. Três praças já foram entregues à população e outras 29 estão previstas

Primeira-Dama Onélia Santana cumprimenta estudantes da Jurema

Caucaia ganhou novas cores e sorrisos na tarde desta quinta-feira (17), quando a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, assinou a Ordem de Serviço da Praça Mais Infância na comunidade da Jurema. “Nosso povo é nossa maior riqueza e todo esforço que empenhamos neste governo é para levar mais qualidade de vida aos cearenses. Aqui em Caucaia, além da construção da Praça Mais Infância, entregaremos, na próxima semana, uma Areninha, que será mais um espaço de lazer e esporte para a população” frisou Onélia durante a abertura do evento.

Na ocasião, a primeira-dama também ressaltou as obras realizadas pelo Estado, em parceria com a gestão do prefeito Naumi Amorim. “Estamos construindo mais três escolas de ensino médio, dois centros de Educação Infantil e, em breve, vamos inaugurar mais um CRAS em Caucaia”, completou a idealizadora do Programa Mais Infância Ceará. 

“A Praça Mais Infância atende não apenas as nossas crianças, mas as famílias como um todo, proporcionando a convivência intergeracional. Este equipamento foi pensado para fortalecer os vínculos afetivos das famílias, se tornando um lugar de construção de novas histórias, de lazer e esporte, tanto para os nossos pequeninos, como para seus pais e avós”, expôs a secretária executiva da STDS, Luciene Rolim. O Chefe de Gabinete do deputado federal Chico Lopes(PC do B), Edilson Cavalcante, disse que é uma conquista importante para agora e para o futuro das crianças e das famílias da Jurema".

Para Edilânia dos Santos, residente na comunidade, há oito anos, a praça será mais um espaço de lazer para seus três filhos. “Além de trazer minhas crianças para brincarem aqui na praça, vou aproveitar para vender merendas e fazer uma renda extra”, explicou a moradora.

Sobre o equipamento

A Praça Mais Infância de Caucaia terá uma área de intervenção de 2.908,18 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espirobol, bicicletário, área para picnic e bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. O equipamento será construído por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) com o investimento de R$ 1.036.362,94, sendo 80% financiado pelo Governo do Ceará, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e 20% de contrapartida do município, que também cede o terreno para a construção.

Além da autorização de construção de Caucaia, já foram inauguradas as praças dos municípios de Viçosa do Ceará, Acaraú e São Benedito. Ainda estão previstas mais 29 Praças Mais Infância para as cidades de Amontada, Acopiara, Aquiraz, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Icó, Iguatu, Itapipoca, Itarema, Juazeiro do Norte, Mauriti, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Pentecoste, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tianguá e Trairi.

Proares III

Prefeito Naumi Amorim em recepção à Primeira - Dama Onélia Santana

As Praças Mais Infância estão sendo construídas por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), que está em sua terceira fase e conta com recursos totais de US$ 71,981 milhões, dos quais US$ 50 milhões foram contratados pelo Governo do Ceará junto ao BID e os outros US$ 21,428 milhões a contrapartida do Estado.


Fotos: Ariel Gomes/Governo do Ceará.

ACISC REALIZA INVESTE MAIS CAUCAIA

O Evento será no Pecém e reunirá representantes da Indústria, Comércio e Serviços do Ceará.

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caucaia - ACISC, por meio do Investe Mais Caucaia, abre novas oportunidades para Empresários, prestadores de Serviços e Empreendedores ampliarem conhecimento de mercado, de legislação, relacionamento com clientes e com o Poder Publico.

O Investe Mais Caucaia vai acontecer no dia 9 de maio, às 9h, no Campus do IFCE Pecém, numa parceria da ACISC, Agência de Desenvolvimento do Município de Caucaia - Adeca e Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia - Seplam.


O público, formado por investidores, integrantes da cadeia produtiva do Comércio, Indústria e Serviços de Caucaia, Pecém e de vários segmentos produtivos como também profissionais liberais, receberá apresentações sobre o Novo Plano Diretor de Caucaia, o Novo Sistema de Alvará Digital, pela Seplam e Incentivos Fiscais e Plano de Negócios do Município de Caucaia, pela Adeca. "O evento é um incentivo a todos que produzem a estarem atualizados com as oportunidades de crescerem em seus segmentos. É isto que a ACISC e os Poderes Públicos de Caucaia e São Gonçalo do Amarante buscam em ações como estas", afirmou o presidente da ACISC, Thiago Fenelon, que fará uma apresentação dos benefícios às empresas associadas.


O evento também contará com a presença do ex-senador e secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, organizador da Feira do Conhecimento que envolve Ensino Superior e o setor produtivo cearense e do Brasil, que acontece de 21 a 24 de novembro no Centro de Eventos do Ceará.

Também deverão estar presentes representantes dos Poderes Executivos e Câmaras Municipais de Fortaleza, Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

SAIBA MAIS:

O QUE É: Investe Mais Caucaia.
SOBRE: Desenvolvimento Econômico e Leis Públicas para Evolução de Negócios.
ONDE: Campus IFCE Pecém, CE - 155, Km 04, Caucaia-Ceará.
QUANDO: 09 de maio, quarta-feira, às 9h.

SERVIÇO II:
Contato: 85 9.9777.0280 (Thiago Fenelon - presidente ACISC.)

Imprensa: 85 98821.6558 (Paulo Sérgio Cordeiro-MTE/SRT 1980)

CROCHÊ: A ARTE DE TIA CÊ.

Exclusiva:Saída de banho toda em Crochê.

Tia Cê, a professora aposentada do Estado, Conceição Wandernense Silva Sousa, 57, descobriu-se artesã ainda na infância mas se reencontrou com a arte quando enfrentou um Câncer, há 2 anos. A moradora do bairro Curicaca, em Caucaia, fazia o tratamento e recebia os cuidados e o carinho da comunidade onde mora.

Secretaria escolar concursada, durante 25 anos foi professora, mas, voluntária do Município e do Estado. "Eu fiz por amor à Educação e aos alunos que precisavam de mim", diz ela com olhos brilhando. Há dois anos viu-se enferma. "Foi quando passei a me dedicar a crochê o que eu já fazia inspirada em minha mãe, Dona Nenza, falecida há 8 meses". Hoje minha vida é dedicada à minha família, à comunidade e ao crochê", diz Tia Cê que expõe em uma quadra da comunidade centenas de belas peças feitas somente pelas suas mãos criativas.

 Bolsas e outras peças em Crochê.

Vestido todo em Crochê.

Jogo americano em Crochê.

Formada Pedagogia e pós-graduada em administração escolar ela ministra aula em um Instituto de Ensino Superior. "Espero que mais pessoas possam se unir em torno desta arte que gera satisfação, integração comunitária e renda", convida Tia Cê. Contato para vendas e dicas de Crochê ligue: (85) 986708571

HUB - PASSAGEIROS PODERÃO TER 3 DIAS EM FORTALEZA E EUROPA SEM MUDAR TARIFA

governador Camilo Santana dá detalhes da operação

A operação HUB trará grande vantagem aos passageiros: o stopover. As companhias aéreas Air France-KLM e GOL Linhas Aéreas Inteligentes ofertarão o serviço, que consiste em possibilitar que os clientes passem três dias na capital cearense, durante conexão, sem alteração de tarifa na passagem. O mesmo valerá para quem partir de Fortaleza com destino a Paris e Amsterdã.

O anúncio da novidade foi realizado em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (4), no Hotel Gran Marquise, pelo governador Camilo Santana. O chefe do Executivo esteve acompanhado do prefeito Roberto Cláudio e de diretores das empresas aéreas.

Camilo Santana afirmou que a conquista é mais um marco da nova etapa de Fortaleza como um grande centro de conexões internacionais, e que o stopover vem para atender a uma reivindicação antiga do trade turístico.

“A partir de agora, o passageiro que quiser vir de Paris para São Paulo, por exemplo, e for fazer uma conexão em Fortaleza através do hub, ele vai poder passar até três dias sem alterar a tarifa da passagem. Essa vai ser mais uma enorme vantagem. E também vai servir para quem parte de Fortaleza a outros destinos da Europa, podendo passar até três dias em Paris e Amsterdã sem alteração de tarifa da passagem”, complementou.

O stopovover das companhias é padrão para quem vai para a Europa de qualquer origem no Brasil. Se o cliente for para Amsterdã, pode optar por fazer stopover em Paris e vice-versa. Se o destino for para qualquer cidade na Europa, que não uma dessas duas, o passageiro poderá desfrutar do serviço em uma das cidades citadas ou até mesmo nas duas.

Aquecer o turismo e a economia

O governador explicou que a cidade de Fortaleza está em preparação para receber, com o serviço, aumento considerável no fluxo de turistas. Com mais atrativos para os viajantes passarem dias na Capital, o turismo cearense será campo de mais ações do Governo do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, voltadas à rede hoteleira e pontos comerciais.

“Estamos trabalhando para oferecer incentivos para que o passageiro tenha desconto em hotéis, restaurantes, atraindo assim cada vez mais turistas. Quanto mais turistas tivermos, teremos mais movimentação na economia e mais geração de empregos”, revelou Camilo.

O prefeito Roberto Cláudio lembrou que o hub trará 80 mil novos passageiros estrangeiros que chegarão por ano no Aeroporto de Fortaleza. Ele afirmou que a segurança, comodidade e qualidade nos serviços serão garantidos pela nova estrutura preparada pela Fraport, concessionária atual do equipamento. O gestor municipal reforçou a importância do aumento do fluxo turístico para o Município, e ressaltou que isso terá relevância social para a população mais pobre.

“Certamente é mais dinheiro circulando na cidade, novos ganhos para a cadeia do turismo. E assim também teremos a inclusão social pelo emprego, dando oportunidade a quem precisa. Essa é mais uma dimensão do impacto concreto que o hub traz para Fortaleza. Nossa tarefa agora é explorar ao máximo o potencial dele para o desenvolvimento da nossa cidade”.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Ceará)

INTERCÂMBIO E HUB DA AIR FRANCE/KLM: CAMILO, SALMITO E ZEZINHO EM AGENDA EM PARIS.

Governador visita Liceu de Paris e estuda intercâmbio entre estudantes 

O governador Camilo Santana visitou nessa quarta-feira (2), em Paris, a Lyceé Internacional de L'est Parisien (Liceu Internacional do Leste de Paris), uma das mais tradicionais escolas da capital francesa. "Visitamos essa importante unidades de ensino em Paris. A ideia é fazermos uma parceria entre a França e o Ceará para intercâmbio de alunos. Isso será muito importante para a troca de experiências e para a formação dos nossos estudantes", citou o governador Camilo Santana. 

Ainda nessa quarta-feira pela manhã, o governador se reuniu com o embaixador do Brasil na França, Paulo de Oliveira Campos, e à noite teve encontro com diretores da Air France/KLM. Hoje, agora prla manhã está sendo realizado o voo inaugural entre Paris e Fortaleza, que está iniciando as operações do HUB da Air France/KLM/GOL no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

                        (Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Ceará)

MPF RECOMENDA AO CREF-5 NÃO REGISTRAR PROFISSIONAIS FORMADOS EM INSTITUIÇÕES SEM CREDENCIAL DO MEC

Procedimento instaurado no Ministério Público Federal constatou irregularidades na oferta de cursos de Educação Física no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Regional de Educação Física do Ceará (Cref-5) que não registre profissionais com diplomas de licenciatura ou bacharelado em Educação Física emitidos por instituições não autorizadas a ofertar curso superior fora da sede onde estão localizadas. O órgão de fiscalização profissional deve, ainda, abster-se de emitir carteiras a esses profissionais e cancelar registros já emitidos indevidamente.

Procedimento instaurado pelo MPF apurou que instituições não credenciadas junto ao Ministério da Educação (MEC) ofertam cursos de nível superior no Ceará. Para emitir diplomas, as entidades buscam parcerias com faculdades registradas no MEC e localizadas em outros estados. Ocorre que o registro junto ao ministério limita a atuação dessas faculdades parceiras ao local onde está situada a sede delas.

“O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atenda às normas gerais da educação nacional e obtenha autorização da qualidade pelo Poder Público, conforme artigo 209, da Constituição Federal”, destaca o procurador da República Fernando Negreiros, titular do procedimento que tramita no MPF.

A investigação teve início depois que o MPF recebeu denúncia de estudantes do Centro de Formação Profissional Metropolitano (Ceprome), que relataram a oferta de cursos de licenciatura em Educação Física de forma irregular. As aulas estavam sendo ministradas sem que o Ceprome estivesse credenciado pelo Ministério da Educação. Diplomas do curso foram expedidos pela Faculdade Santo Augusto (Faisa), do Rio Grandes do Sul, e outras instituições que não poderiam atuar no Ceará.

O procurador da República apurou que a Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar (Fasvipa) e as Faculdades Integradas Ariquemes (Fiar), localizadas respectivamente em Alagoas e Rondônia, também emitiram, indevidamente, certificados para estudantes de cursos realizados no Ceará.

Fernando Negreiros considera que a conduta de instituição não credenciada ao MEC em oferecer curso superior e de transmitir informações ambíguas sobre os serviços prestados aos estudantes pode ser enquadrada como propaganda enganosa. O procurador ressalta também o risco de danos que podem vir a ter cidadãos atendidos por profissionais que não possuem nível de capacitação 

adequado.

                                                                        (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF)

MINISTRO DO STF LUÍS ROBERTO BARROSO EM PALESTRA NO PARLAMENTO DE FORTALEZA.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso fez palestra sobre os 30 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. O evento faz parte do Programa de Formação e Capacitação da Câmara Municipal de Fortaleza. Barroso abriu a palestra citando três ganhos com a Carta Magna brasileira. Segundo ele o primeiro grande ganho com a Constituição foi a estabilidade da Democracia. Citou casos de escândalos ocorridos a partir de 1988 e celebrou dizendo que "ninguém pensou em outra saída que não fosse a constitucionalidade, a legalidade". Luís Roberto Barroso Citou 12 rupturas de golpes e aquarteladas dentro da História do Brasil lembrando que manter ativa a Constituição por 30 anos é uma grande realização das instituições e do Povo brasileira. Defendendo o Estado Democrático de Direito Barroso disse "quem não soube a sobra não valoriza a luz que é viver numa democracia". A segunda grande conquista, segundo o ministro, foi o controle monetário citando que a inflação aumetou o abismo de desigualdade no Brasil.

Dentro o tema ele lembrou a expressiva inclusão social de cerca de 30 anos. "O Brasil superou com folgas a meta de superação da miséria. Tirar 40 milhões de pessoas da probreza extrema é uma realização importante e com exceção da China nenhum outro país conseguiu".

Barroso defendeu uma Reforma Eleitoral que barateie os custos da campanha política, tenha mais inclusão e clareza da representatividade.

O ministro do STF destacou o Sistema Único de Saúde - SUS como o maior sistema de inclusão social do mundo. Citou ganhos nos direitos das mulheres como inserção no mercado, no combate a violência. Citando as políticas de inclusão social como cotas raciais falou que "não adianta a elite brasileira achar que deve fazer um pais só pra si. O pais deve ser para todos". Também citou a busca da conquista de igualdade da comunidade LGBT que tem avançado como o nome social. "Discriminar uma pessoa por ser homossexual e como discriminar uma pessoa por ser latino americana, por ser judeu ou outra etnia", formulou.

O ministro Barroso citou a conquista do povo brasileiro das liberdades de expressão e de imprensa. "Vem as criticas justas e injustas mas é melhor a liberdade de expressão a outra solução".

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS INVESTIGADOS.

Ministério Público Federal quer averiguar por que os preços cobrados do consumidor no Ceará estão entre os maiores do Nordeste e variam pouco entre os postos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Agência Nacional de Petróleo (ANP) relatório de pesquisas sobre o preço de combustível em Fortaleza (CE) para apurar os motivos dos altos valores cobrados do consumidor e a possível prática de cartel pelos postos. O documento, que será entregue ao MPF em 15 dias, conforme previsão da agência reguladora, deverá responder se os preços pagos pelos postos justificam o valor cobrado ao consumidor.

Na Capital cearense, maior polo consumidor de combustível no estado, o preço varia pouco de um estabelecimento para outro e é um dos mais altos do Nordeste. De acordo com levantamento do próprio Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos), a diferença entre o menor (R$ 4,18) e o maior preço da gasolina (R$ 4,40) praticado por postos consultados no último final de semana estava próxima de R$ 0,20.

Para apurar os motivos da pequena diferença de preços e subsidiar procedimento que investiga a possível existência de cartel e o valor dos combustíveis, o procurador da República Oscar Costa Filho ouviu representantes do Sindipostos durante reunião nesta segunda-feira, 2 de abril, na sede do MPF.

Os advogados que representam os donos dos postos apontaram limitações logísticas relacionadas ao transporte e tancagem de combustíveis no Ceará como principal fator para o elevado valor cobrado do consumidor. Também pesaria no preço a taxa tributária. De acordo os advogados, o percentual de 29% pago de Imposto sobre a Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos mais elevados do Nordeste cobrado a donos de postos.

Sobre a pouca diferença entre os preços praticados, ele justificaram que a concorrência entre os postos fazia um estabelecimento cobrir o preço do outro, levando ao que classificaram como paralelismo nos valores. Para Costa Filho, “o conceito não muda a realidade que nós temos uma diferença de preços para o consumidor que é muito pequena”.

Durante a reunião, o procurador da República ressaltou ainda a necessidade de que os postos de combustível funcionem ininterruptamente, posição que já havia sido defendida em ofício encaminhado ao Sindipostos e que convergiu com decisão da Justiça do Trabalho determinando o funcionamento dos estabelecimentos em feriados e finais de semana. O MPF considera que sendo serviço essencial, a venda de combustíveis não pode ser interrompida.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: MPF VAI OUVIR DONOS DE POSTOS

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) convocou reunião com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) para tratar sobre denúncias de suposta cartelização nos preços de combustíveis no Ceará. A reunião está marcada para as 9 horas da próxima segunda-feira, 2 de abril.

A investigação do MPF faz parte de procedimento administrativo do procurador da República Oscar Costa Filho. No âmbito da mesma atuação, o MPF enviou ofício ao Sindipostos requisitando informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e finais de semana.

Nesta terça-feira, liminar concedida pelo desembargador do trabalho Francisco José Gomes convergiu com o entendimento do MPF de que o serviço é essencial à coletividade e determinou o funcionamento dos postos durante todo o feriado da Semana Santa.

SERVIÇO:

Reunião sobre denúncias de suposta cartelização nos preços de combustíveis no Ceará
Data: 2 de abril
Hora: 9 horas
Local: Procuradoria da República no Ceará - Rua João Brígido, 1260.

ACISC NA FEIRA DO CONHECIMENTO.

Sampaio Filho (FIEC), Thiago Fenelon (ACISC) e Inácio Arruda (Secitece).

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caucaia - ACISC, participou do lançamento da segunda Edição da Feira do Conhecimento, realizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior -Secitece.

O presidente da ACISC, Thiago Fenelon, disse que "a Feira representa o que há de mais avançado em Ciência e Tecnologia e terá a participação da Associação com as empresas associadas que se dispuserem a interagir com outras empresas de tecnologia e com as universidades gerando excelente oportunidade de negócios".

A segunda Feira do Conhecimento tera empresas, pesquisadores em ciência, tecnologia, inovação e negócios do Norte e Nordeste e tem a organização do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Nutec, da UFC e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Funcap com apoio da FIEC, entre outras instituições e entidades de pesquisa científica.

O titular da Secitece, Inácio Arruda, afirmou, no discurso de lançamento da Feira que "desde a inciação científica ao pós-doutorado o Ceará tem laboratórios e profissionais de alta qualidade". Sampaio Filho, representante da FIEC, garantiu, ao discursar, total apoio da entidade ao sucesso da Feira do Conhecimento e citou exemplos de sucesso na interação entre academia e empresas. A coordenadora geral da Feira do Conhecimento, Nágela Drumont, apresentou o evento como sendo um grande instrumento de redução das desigualdades sociais, por meio da popularização do Conhecimento.

A segunda edição da Feira do Conhecimento será entre os dias 21 e 24 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará.

Acesse:www.sct.ce.gov.br/feiradoconhecimento/

FEIRA DO CONHECIMENTO: LANÇADA 2a EDIÇÃO.

A segunda Feira do Conhecimento foi lançada na manhã de hoje no Auditório do Planetário Rúbens de Azevedo, do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O evento, que reúne universidades, empresas, pesquisadores em ciência, tecnologia, inovação e negócios do Norte e Nordeste, é realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior com organização do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Nutec, da UFC e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Funcap com apoio da FIEC, entre outras instituições e entidades de pesquisa científica.

O titular da Secitece, Inácio Arruda, afirmou, na fala de abertura que "o Ceará tem muitos avanços que precisam ser mostrados. Só a UFC tem mais de 200 laboratórios. A UECE outros 50, que o povo do Ceará precisa saber que são pesquisas que viram produtos, vacinas tecnologias e inovações". Afirmou ainda que "precisamos trazer o mundo acadêmico mas também as empresas". O gestor também que "desde a inciação científica ao pós-doutorado o Ceará tem laboratórios e profissionais de alta qualidade". Tarcísio Pequeno, presidente da Funcap, afirmou que há avanço para que haja a execução de 1, 01% do orçamento para Ciência e Tecnologia e, em 10 anos chegar a 2% como diz a Constituição do Estado do Ceará, o que será um grande salto". Sampaio Filho, representante da FIEC garantiu, ao discursar, total apoio da entidade ao sucesso da Feira do Conhecimento e citou exemplos de sucesso na interação entre academia e empresas. A coordenadora geral da Feira do Conhecimento, Nágela Drumont, apresentou o evento com os eixos de conhecimento,  atividades, melhoramentos e as oportunidades de novas parcerias para os expositores. "A Feira do Conhecimento, nesta segunda edição,  tem um grande papel para além da popularização da Pesquisa Científica que é apontar para ações que reduzam as desigualdades sociais", afirmou Nágela.

A segunda edição da Feira do Conhecimento será entre os dias 21 e 24 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará.

Acesse:/www.sct.ce.gov.br/feiradoconhecimento/

AZUL QUER ABRIR NOVOS VOOS PARA ATÉ 35 CIDADES NOS PRÓXIMOS.

Destinos planejados não contam hoje com voos comerciais e vão estimular economia local.

A chegada de voos em uma cidade chama a atenção de comerciantes e empresários da região, desperta o interesse de quem planeja uma viagem de férias ou a trabalho e, por consequência, fomenta e desenvolve a economia local. Com essa visão, a Azul planeja expandir suas operações para até 35 novas cidades nos próximos anos, em diversas regiões do Brasil, além de destinos internacionais.

Sobre a Azul

A Azul S.A. é a maior companhia aérea do Brasil em números de cidades atendidas, com 766 voos diários e 104 destinos. Com uma frota operacional de 122 aeronaves e mais de 10.000 funcionários, a Companhia possui 223 rotas em 31 de Dezembro de 2017. Dentre os prêmios recebidos em 2017, a Azul foi nomeada a Terceira melhor companhia aérea do mundo pela TripAdvisor Travelers' Choice e melhor companhia aérea low-cost da América do Sul pelo sétimo ano consecutivo pela Skytrax. A Azul também foi a companhia aérea mais pontual do Brasil e a companhia low-cost mais pontual nas américas em 2017, de acordo com o ranking mundial da OAG. Para mais informações, visite www.voeazul.com.br/ri.

(Com informações da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.)

SEMANA SANTA: 70% DOS HOTÉIS DE FORTALEZA SERÃO OCUPADOS NO FERIADÃO.

A expectativa é que 60 mil turistas desembarquem no Ceará, via Fortaleza

De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH-CE), a ocupação hoteleira na Capital deve atingir 70% durante o feriado da Semana Santa, superando a taxa do período no ano passado de 60%. A estimativa é que cerca de 60 mil turistas desembarquem no Ceará, via Fortaleza durante o período da Semana Santa, representando um impacto econômico de R$ 150 milhões no faturamento de todo o Estado.  

“Fortaleza é o portão de entrada de todos os outros destinos do Ceará e além disso é um destino procurado o ano inteiro, os feriados estendidos impulsionam a economia de forma significativa em poucos dias. Dos 60 mil turistas que vêm para o Estado, mais da metade permanece na capital. Estamos com boas expectativas de crescer os números do ano passado, muitos turistas compram as passagens de última hora.”, pontuou o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira.

A Semana Santa e os feriados da Paixão de Cristo e Páscoa estão entre um dos maiores momentos religiosos do Brasil e atraem milhões de pessoas para participar das celebrações.Dados do Ministério do Turismo apontam que o período vai impulsionar 3,4 milhões de viagens domésticas no país.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Setfor)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER POSTOS DE COMBUSTÍVEIS FUNCIONANDO NO CEARÁ

Ministério Público Federal enviou ofício ao Sindipostos pedindo informações sobre abertura nos feriados e finais de semana

O Ministério Público Federal (MPF) considera que postos de combustíveis prestam serviço essencial à população e que, por esse motivo, não podem ter funcionamento interrompido. Com base nesse entendimento, o procurador da República Oscar Costa Filho enviou ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) requisitando informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e finais de semana.

Nos dois últimos feriados estaduais - 19 e 25 de março -, postos de combustíveis deixaram de funcionar em Fortaleza e interior do Ceará por falta de acordo entre o Sindipostos e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro). Para Costa Filho, a população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.

No ofício encaminhado ao Sindipostos, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para que a entidade envie as informações. Caso a requisição não seja atendida, o sindicato poderá responder judicialmente pela omissão. “Serviços essenciais como o de distribuição de combustíveis e de energia não podem ter descontinuidade causando enormes prejuízos aos cidadãos”, reforça o procurador.

                                              (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF)

ÔNIBUS INTERESTADUAL: MINISTÉRIO PÚBLICO GARANTE GRATUIDADE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Direito não vinha sendo respeitado por empresa que opera linhas interestaduais no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que garante o cumprimento da gratuidade ou desconto de 50% nos preços de passagens em viagens de ônibus interestaduais para pessoas a partir de 60 anos e com renda de até dois salários-mínimos. O benefício, previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), não estava sendo respeitado pela empresa Expresso Guanabara, ré da ação movida pelo MPF e que agora teve sentença expedida pela Justiça Federal no Ceará.

De acordo com a sentença, a empresa deverá reservar duas vagas gratuitas por veículo aos idosos de baixa renda. O desconto de 50% no valor da passagem será concedido aos idosos quando as vagas gratuitas já tiverem sido ocupadas.

No julgamento da ação movida pelo MPF e de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, a Justiça Federal também determinou a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Serão duas vagas reservadas por veículo do tipo convencional nas viagens interestaduais. O benefício vale para passageiros comprovadamente carentes.

Ainda de acordo com a sentença assinada pelo juiz federal Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara, a empresa disponibilizará condições para que o beneficiário que não pode viajar sozinho viaje devidamente acompanhado de outro passageiro pagante, de acordo com a Lei n º 8.899/1994 e da Portaria nº 261/2012 do Ministério dos Transportes.

Para que seja controlada a execução da sentença, foi determinado que seja emitido documento quando o benefício for solicitado e negado, com a indicação de data, hora e motivo da recusa. Por ter desrespeitado o Estatuto do Idoso, a empresa de transporte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizado no período de janeiro de 2016 a março de 2017, a Expresso Guanabara foi autuada quatro vezes por não disponibilizar assentos para transportes gratuito de idosos e duas vezes por não disponibilizar assentos para o transporte gratuito de beneficiários do passe livre.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPF-CE)

IRACEMA COMEMORA 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

O município de Iracema, no Vale do Jaguaribe, comemora nesta semana 63 anos de emancipação política. Para celebrar a data, será realizada no município uma edição especial do Arte na Praça, com atividades gratuitas de cultura, arte e lazer, para a garotada e suas famílias. A iniciativa, que já ocorre no primeiro sábado do mês, é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. 

A programação na Praça da Prefeitura, no Centro da cidade, será realizada pelos artistas do Ônibus Mais Infância Ceará, que percorrem o Ceará levando alegria e diversão para os municípios cearenses. Atrações como oficinas de corte de cabelo, pintura de rosto, pintura em tela e aula de ritmos, garantem a diversão da criançada. 

Realizado pelo Governo do Ceará e pelo Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE), a iniciativa, que conta com o apoio dos municípios cearenses, 

Realizado pelo Governo do Ceará e pelo Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc/CE), a iniciativa, que conta com o apoio dos municípios cearenses, já promoveu até este mês, arte, cultura e lazer para 79 municípios cearenses, com 118 edições realizadas. O objetivo é fortalecer o vínculo familiar, comunitário e auxiliar no desenvolvimento das crianças cearenses, além de promover arte, cultura e lazer.

Ônibus Mais Infância Ceará

Lançado em outubro do ano passado, o transporte leva atividades lúdicas para as crianças dos 184 municípios cearenses. No mês da criança, o veículo esteve nos bairros com os maiores índices de vulnerabilidade social de Fortaleza. Desde então, ele vem percorrendo o Ceará levando alegria e diversão para o público infantil.

Serviço:Arte na Praça Especial
Quando: sexta-feira (23)
Hora: 17h
Local: Praça da Prefeitura
Endereço: Rua Delta Holanda, nº 19 - Iracema

                                                           

                                                                           (Com a Assessoria de Comunicação do Governo do Ceará)

CIRO EM PALESTRA NA UNIFOR

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez palestra na noite dessa segunda-feira para uma plateia de estudantes e lideranças políticas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor. Falou sobre as perspectivas para o Brasil sair das crises econômica, social e de segurança. "O projeto Nacional  tem três grandes tarefas: ter capital próprio; Forma institucional focada no desenvolvimento e na competitividade com coordenação  estratégica entre Governo, Mercado e Universidade; e investimento em gente, ou seja, na Educação", disse.

Entre as autoridades presentes o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza,  Salmito Filho (PDT).