PROMOÇÃO DE 61 MILITARES MARCA SOLENIDADE DE 181 ANOS DA PMCE

A solenidade foi presidida pelo governador Camilo Santana no Palácio da Abolição, em Fortaleza
A solenidade dos 181 anos de fundação da Polícia Militar do Estado do Ceará, nesta terça-feira (24), no Palácio da Abolição, contou com a promoção de 55 policiais e seis bombeiros militares, totalizando 61 promovidos. A maioria deles entrará para a reserva pelo critério de promoção requerida. Eles foram beneficiados pela lei, sancionada pelo governador Camilo Santana, que regulamenta as promoções no Estado, garantindo a ascensão na carreira militar ao longo do tempo.

Tertuliano da Costa Nobre, promovido a coronel, destacou o longo caminho até chegar à atual patente. "Essa promoção veio praticamente no final da minha carreira como militar. Sirvo há mais de 30 anos e esse reconhecimento antes vinha com certa dificuldade, existia até a possibilidade de eu me aposentar e não ser promovido. Ao ingressar nessa carreira, sonhamos alcançar o último posto, e ir para a reserva sem conseguir isso é frustrante, era o que vinha acontecendo com muitos de nós. Ao ver a situação ser revertida, é gratificante, a sensação é só de alegria para nós e nossas famílias que nos acompanham por todo esse processo", disse.

Também promovido a coronel, João José Viana da Silva ressaltou a importância do reconhecimento da categoria. "Esperávamos por esse momento há aproximadamente 10 anos e meio. Sem dúvida é um reconhecimento da nossa categoria por parte das autoridades, em especial o Governo do Estado, que nos permite estar aqui, garantindo a nossa ascensão profissional", afirmou.


O governador Camilo Santana destacou a importância da valorização da corporação para a segurança pública do Ceará. "Desde que assumi o governo tenho trabalhado dia e noite. Tenho feito todo o esforço possível para diminuir as dificuldades em meio a tempos difíceis. A Lei de Promoções no ano passado promoveu quase nove mil militares. Foram 10 eventos por todo o Ceará e vivi alguns dos momentos mais emocionantes ao longo da minha vida, e essa promoções vão continuar por todos os anos. É a oportunidade de valorizar esses profissionais. Nenhum Estado fez algo parecido. E não existe nenhuma profissão que exige mais do que a de um policial, pois ele coloca a vida em risco para proteger nossos cidadãos. Portanto, todas as homenagens, agradecimentos, serão pouco para agradecer", disse.

A cerimônia também contou com a entrega de 34 medalhas do Mérito Militar e 150 medalhas José Martiniano de Alencar para militares que prestaram importantes serviços ao longo dos anos, além da exibição de um vídeo em homenagem ao aniversário da corporação.

Camilo Santana reforçou a necessidade do espírito de união para a continuidade do trabalho. "É com enorme satisfação que participo dessa cerimônia de 181 anos da Polícia Militar. É uma história de muitos desafios e conquistas, com guerreiros e guerreiras que fazem a instituição, além do povo cearense que a reconhece como competente e honrada. Como comandante maior dessa tropa, tenho orgulho de fazer parte dessa família, e como toda família, é importante que estejamos juntos nos bons e maus momentos para enfrentar as batalhas com mais força em busca das vitórias", completou.

Também estiveram presentes na cerimônia a vice-governadora Izolda Cela; o secretário de Segurança do Estado, Delci Teixeira; o chefe da Casa Militar, coronel Túlio Studart; o secretário do Planejamento, Hugo Figueirêdo; a secretária da Controladoria Geral de Disciplina (CGD); Socorro França; o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana; o comandante Geral da PM, Giovanni Pinheiro; o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Eraldo Pacheco; o secretário municipal de Segurança Pública, Francisco Arruda; os deputados estaduais Tin Gomes e Capitão Wagner; o desembargador Tarcílio Sousa; o vereador Iraguassu Teixeira; entre outros.

Lei das Promoções

Assinada pelo governador Camilo Santana em 22 de abril de 2015, a Lei das Promoções foi aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada no dia 25 de maio do ano passado, durante a solenidade de comemoração dos 180 anos da Polícia Militar do Ceará. A medida institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais.

A principal novidade do projeto é a extinção do limitador de vagas para ascensão. Ou seja, quem cumpriu o interstício (tempo mínimo de permanência no posto para ser promovido) pode concorrer ao benefício. Toda a tropa está apta a ser promovida. A lei permitiu a promoção na carreira de 8.891 profissionais no ano passado.


Histórico da PMCE
Em maio de 1835, o presidente da província do Ceará, padre, senador vitalício e orador sacro, José Martiniano de Alencar, preocupado com a segurança e o bem estar dos habitantes da Província do Ceará, assinou a Resolução Provincial nº 13, criando a Força Pública do Ceará, embrião da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

A partir de 4 de janeiro de 1947 passou então à denominação atual, a partir da entrada em vigor da constituição de 1946. Seu primeiro comandante foi o tenente do Exército Brasileiro Tomaz Lourenço da Silva Castro, de 1835 a 1839.

A instituição está presente em todo o Estado com suas diversas unidades e subunidades operacionais distribuídas de forma estratégica, com mais de 17 mil homens e mulheres do efetivo distribuídos por todos os 184 municípios cearenses.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Ceará)

KRAV MAGA EM FORTALEZA - GRÃO MESTRE KOBI LICHTENTEIN DÁ PALESTRA.

Grão Mestre Kobi

Aluno direto do criador do Krav Maga, Imi Lichtenfeld, em Israel, Grão Mestre Kobi vai falar aos participantes sobre a origem e a filosofia da defesa pessoal israelense, além de realizar demonstrações.

o israelense Grão Mestre Kobi Lichtenstein (faixa-preta – 8º Dan, aluno direto do criador do Krav Maga, Imi Lichtenfeld), realizará palestra aberta sobre a defesa pessoal israelense, em Fortaleza (CE). O evento será realizado hoje na Academia Owner, no bairro de Aldeota, às 19 horas.

Grão Mestre Kobi Lichtenstein vai falar sobre a origem da defesa pessoal israelense, como foi sua trajetória em Israel até chegar ao Brasil e como o Krav Maga tem evoluído em nosso país, desde o início, em 1990. “São 26 anos de um trabalho muito de grande responsabilidade, que visa manter o ensinamento fiel ao que foi desenvolvido por Imi na década de 40”, afirma Grão Mestre Kobi.

Ele começou a praticar o Krav Maga aos três anos de idade com Imi Lichtenfeld e foi o primeiro faixa-preta de Imi a sair do estado de Israel para difundir a modalidade pelo mundo.

Grão Mestre Kobi é o introdutor do Krav Maga no Brasil, onde chegou em 1990 e se estabeleceu na cidade do Rio de Janeiro. Foi aí que fundou e hoje dirige a Federação Sul Americana de Krav Maga, a única representante oficial da modalidade no Brasil, Peru e Argentina e detentora da marca Krav Maga no Brasil.

Ao longo destes 26 anos, a Federação vem realizando um trabalho extremamente sério e responsável. Ainda hoje, o método de prática e de ensino da FSAKM é o mesmo criado por Imi Lichtenfeld e utilizado em Israel.

Grão Mestre Kobi supervisiona pessoalmente a prática e a divulgação do Krav Maga no Brasil, na Argentina e no Peru, mantendo o alto nível ético e técnico dos instrutores e alunos, seguindo os passos ditados por Imi.

Durante o evento, ele vai abordar também sobre a evolução do Krav Maga no Ceará, onde é ministrado pelo Professor Fred Carneiro, habilitado pela Federação Sul Americana de Krav Maga.

O que é Krav Maga? – Não se trata de uma arte marcial, e sim da única modalidade reconhecida mundialmente com arte de defesa pessoal. Hoje, civis e militares adotam a modalidade no mundo inteiro por sua eficiência em combate.

O Krav Maga foi desenvolvido por Imi Lichtenfeld em Israel, para permitir a qualquer pessoa exercer o direito à vida. No Krav Maga não há competições, campeonatos ou medalhas. O maior troféu é a vida que será salva um dia.

Com respostas simples, rápidas e objetivas para situações de violência do dia a dia, o Krav Maga possibilita que qualquer cidadão comum, independentemente de força física, idade ou sexo, se defender de um agressor ou agressores maiores ou mais fortes, armados ou não.

O treinamento orientado por instrutores qualificados transmite aos praticantes as diversas possibilidades de defesa. Os detalhes tornam a técnica eficiente e a instrução bem executada, prepara o aluno para enfrentar qualquer tipo de agressão.

Do ponto de vista físico, o princípio desta modalidade de defesa é que os exercícios sejam exequíveis por qualquer pessoa, em seu ritmo próprio, respeitando o limite de seu corpo. Ainda assim, há o estímulo para que os alunos se exercitem diariamente.

O Krav Maga é um caminho de vida e quem pratica aprende a explorar o melhor de si, superando obstáculos físicos e mentais e se tornando uma pessoa melhor em todos os sentidos.

SERVIÇO – Palestra de Grão Mestre Kobi Lichtenstein

Dia 24 de maio, às 19 horas

Academia Owner - Rua Joaquim Nabuco, 1308, Aldeota

A participação é gratuita e aberta ao público

INFERTILIDADE FEMININA - ENDOMETRIOSE É A PRINCIPAL CAUSA.

Patologia é considerada a doença da mulher moderna e atinge cerca de seis milhões de indivíduos no Brasil

No próximo dia 28, comemora-se o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Um dos maiores problemas femininos é a endometriose. De acordo com a Associação Brasileira de Endometriose (SBE), a patologia afeta cerca seis milhões de brasileiras. Ainda segundo a SBE, entre 10% a 15% das mulheres em idade reprodutiva (de 13 a 45 anos) podem desenvolvê-la e 30% têm chances de ficarem inférteis.

Dr. Renato de Oliveira, ginecologista especialista em reprodução humana da Criogênesis, explica que a endometriose é ocasionada quando o endométrio, tecido que reveste o útero, encontra-se fora da cavidade uterina. “O endométrio é a parte interna do útero que cresce ao longo do ciclo menstrual da mulher visando a implantação do embrião e, consequentemente, a gravidez. Quando isto não ocorre, ocorre sua descamação a qual é denominada menstruação. Algumas vezes, esse revestimento se implanta nos ovários, peritônio, tubas uterinas, intestino, bexiga e, até mesmo, no próprio útero, dentro do músculo, podendo ocasionar dor em decorrência do sangramento fora do útero, diarreia ou perda de sangue na urina no período menstrual, além de aderências entre os órgãos abdominais”.

A doença pode ocorrer desde a primeira menstruação até a última, sendo as cólicas menstruais o principal sintoma, atrapalhando, em alguns momentos, a realização das atividades rotineiras, além de dores durante a relação sexual. “A classificação mais utilizada para endomtrioe é a proposta pela Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva e considera 4 graus conforme a visualização da extensão da doença. porém, deve-se ressltar que não há uma correlação direta entre grau da endometriose e presença de dor, ou seja, uma paciente com endometriose grau IV pode ser assintomática, enquanto aquela com grau I pode referir dor incapacitante”, esclarece Dr. Renato.

INFERTILIDADE
Uma das principais preocupações das pacientes diagnosticadas com endometriose é a infertilidade. “Dentre as causas de infertilidade por fator feminino, 20% ocorrem pela endometriose. A grande questão é identificar qual paciente com endometriose conseguirá obter uma gravidez espontaneamente, uma vez que nem todas as pacientes com diagnóstico desta doença será infértil. Além disso, quando se fala em infertilidade, não podemos esquecer do importante impacto da idade na capacidade reprodutiva, uma vez que após os 35 anos. de um modo geral, a fertilidade feminina tende a diminuir naturalmente. Assim, o diagnóstico de endometriose deve ser um alerta para não postergar muito o desejo de procriação”, alerta.

Se a mulher com endometriose deseja engravidar, é indispensável procurar um especialista e conhecer os tratamentos adequados. Os métodos de reprodução assistida, por exemplo, são alternativas para a realização da maternidade.

“No caso da inseminação intrauterina, a estimulação ovariana pode corrigir a disfunção ovulatória, facilitando a formação do embrião. Já a fertilização in vitro (FIV), técnica na qual o encontro dos gametas femininos e masculinos ocorre fora do organismo, ou seja, no laboratório, existe a possibilidade da formação de um maior número de embriões, independe da existência da endometriose”, finaliza o médico.

Sobre a Criogênesis
A Criogênesis, que nasceu em São Paulo e possui mais de 13 anos de experiência com células-tronco, é acreditada pela AABB (Associação Norte Americana de Bancos de Sangue) e certificada pela IQNet NBR ISO 9001:2015. A clínica é referência em serviços de coleta e criopreservação de células-tronco, medicina reprodutiva, gel de plaquetas e aférese, incluindo a diferenciada técnica de fotoférese extracorpórea. Sua missão é estimular o desenvolvimento da biotecnologia através de pesquisas, assegurando uma reserva celular para tratamento genético futuro. www.criogenesis.com.br

(Com informações da Assessoria de Comunicação)

GESTANTES E IDOSOS SÃO OS QUE MENOS SE VACINAM CONTRA O H1N1

A uma semana do encerramento, em 20 de maio, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o Ceará alcançou os 50% de cobertura vacinal e está a 30 pontos percentuais de atingir a meta de 80% de cobertura vacinal. Até a tarde de sexta-feira (13), 890.957 pessoas tinham sido vacinadas contra a gripe, correspondentes a 50,15% do público-alvo da campanha. O município de Guaramiranga já alcançou a meta, com uma cobertura vacinal de 81,59%. Dos grupos prioritários, os que menos se vacinaram até agora foram gestantes, com 45,12%, e idosos, com 48%. Foram imunizadas em todo o Estado 52,44% das crianças, 60,12% dos trabalhadores da saúde, 56,43% das puérperas, 60,30% dos indígenas.

A população de 1.776.416 habitantes deve ser imunizada contra a gripe no Ceará. Essa população faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que incluem 576.022 crianças de 6 meses a 4 anos, 138.800 trabalhadores da saúde, 96.459 gestantes, 15.853 puérperas, 24.555 indígenas, 924.727 idosos acima de 60 anos, além das pessoas com doenças crônicas, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional em todo o Estado. A meta de cobertura é a imunização de, no mínimo, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, que somam 1.614.042 pessoas.

A vacina é a forma mais segura de se proteger contra o vírus H1N1. Dos seis óbitos confirmados de gripe A este ano em diferentes regiões do Estado nenhum havia se vacinado em 2015. Ou seja, não estavam protegidos contra o vírus. Todos os 184 municípios do Estado receberam e têm disponíveis para a população doses da vacina. Nenhuma pessoa que deve se vacinar ficará sem vacina. A Coordenação Estadual de Imunizações reforça que a vacina é exclusiva para a população pertencente aos grupos prioritários. A vacina contra a gripe em 2016 protege contra Influenza A(H1N1), Influenza A(H3N2) e Influenza B.

(Com informações do Governo do Estado)

ORQUESTRA JACQUES KLEIN ABRE FESTIVAL FARTURA FORTALEZA

Foto : Divulgação

A Orquestra Jacques Klein, do Instituto Beatriz e Lauro Fiuza, abre a programação cultural da segunda edição do Festival Fartura Fortaleza, que acontecerá nos dias 21 e 22 de maio, na Praça das Flores. A apresentação da orquestra acontece às 13h, no dia 21 (sábado), no palco principal.

O evento é o primeiro a ser realizado na Praça das Flores, que passou por reforma e foi entregue neste último domingo (15), em solenidade oficial que contou a presença do Governador do Estado, Camilo Santana e do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.  

Além de toda a programação gastronômica que conta com 100 profissionais da gastronomia, entre chefs de cozinha e produtores, atrações musicais e teatrais. o festival contará ainda com apresentações culturais e atrações artísticas musicais nos dois dias. Marcos Lessa se apresenta cantando o álbum “Manera FruFru Manera”, de Fagner; a cantora Lorena Nunes,  fará uma  à Tropicália; para celebrar a música nordestina,  se apresenta a Orquestra Sanfonas do Ceará, regida pelo maestro e sanfoneiro Zé do Norte; Bloco Os Belchior, sucesso no carnaval de Fortaleza; Paula Tesser ​ e Nayra Costa. Entre as apresentações cênicas, Dona Zefinha, projeto autoral que mistura música e alegria em seus espetáculos e a Cia. Circo Lúdico Experimental, que ganhou as ruas e os teatros de Fortaleza, e é composta por atrizes-acrobatas e músicos. 

Os ingressos para o Festival Fartura Fortaleza custam R$ 15 e podem ser adquiridos nas lojas da Sucré Patisserie. Todo o valor arrecadado pela venda de ingressos será doado para o Conselho Comunitário de Ações Sociais do Conjunto Vila Velha - CE, instituição indicada pela primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra.

Sobre a Orquestra Jacques Klein

Formada por 18 músicos, a Orquestra Jacques Klein é um dos grupos referência abrigadas no Projeto Jacques Klein, do Instituto Beatriz e Lauro Fiuza - IBLF. No ano passado, a Orquestra fez 13 apresentações só no segundo semestre, onde 7 foram na capital, 4 no interior do Estado e Região Metropolitana (Guaramiranga, Pindoretama, Maranguape e Aquiraz) e 2 em São Paulo, uma delas sendo um intercâmbio com o Projeto Guri que também trabalha com formação musical.
A Orquestra é apenas uma das iniciativas do Programa de Música do IBLF, que atende 400 alunos nos cursos de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, piano, violão e canto coral. O programa pedagógico tem duração de seis anos e proporciona uma formação técnica de qualidade, trabalhando desde o desenvolvimento cognitivo na infância, até a apreciação musical na adolescência. Os alunos de maior desempenho participam de grupos musicais de referência, tal qual a Orquestra Jacques Klein, a Camerata de Violões, o Coral Infantojuvenil e o Grupo de Pianos. É realizado anualmente um seminário com participação de outras ONG's, escolas e faculdades de música: o Encontro Jacques Klein, que visa estimular o intercâmbio entre alunos e docentes, além de discutir as perspectivas do mercado de música do estado. São realizadas também palestras, oficinas e residências artísticas para os alunos e professores ao longo do ano, além de ser estimulada a participação dos alunos em festivais e o intercâmbio com outros projetos e orquestras.
Por fim, o programa de música do IBLF conta com um material didático próprio, uma coleção de apostilas que integra composições pedagógicas e exercícios, especialmente desenhada para os cursos ofertados. Há uma turma de canto coral adulto por núcleo, para acolher os familiares dos alunos que desejam ingressar na música.
O Instituto Beatriz e Lauro Fiuza trabalha a formação de excelência em música e karatê, oferecendo cursos e programas gratuitos para crianças e adolescentes em áreas de risco de Fortaleza. As ações pedagógicas são implementadas dentro de uma perspectiva transformadora, ajudando cada aluno a desenvolver ao máximo seu potencial dentro destas duas áreas de interesse. Formamos músicos e atletas competentes, e acima de tudo, formamos cidadãos responsáveis e inovadores, aptos enfrentar desafios.

SERVIÇO:

Orquestra Jacques Klein - abertura do Festival Fartura Fortleza

Onde: Praça das Flores (Desembargador Moreira e Padre Antônio Tomás) - Palco Principal

Quando: 21 (sábado), às 13h

Programação Cultural Completa

Sábado (21 de maio)

Palco Principal

13:00    Orquestra Jacques Klein / Instituto Lauro e Beatriz Fiúza

14:30    Cainã Cavalcante e Michel Pipoquinha

16:00    Carlinhos Patriolino + Macaúba do Bandolim

18:00    Paula Tesser

19:30    Orquestra de Sanfonas do Ceará

21:00    Marcos Lessa canta Manera FruFru Manera (Fagner)

Palco 2

12:00    Grupo Garajal com Oficina Jogo de Palhaço + Espetáculo Circo Alegria

14:00    Companhia Intinerante de Malabares com oficina de Malabares + Circo Lúdico Experimental com espetáculo Tiquinho de Nada

15:30    Dona Zefinha - O Circo sem teto da lona furada dos Bufões

18:00    Música de Videogame Orquestrada

19:30    Di Freitas (Cariri)

Domingo (22 de maio)

Palco Principal

13:00    Kaya no Choro

14:30    Marimbanda

16:00    Adelson Viana e Nonato Luis

18:00    Bloco Os Belchior

19:30    Lorena Nunes (show em homenagem à Tropicália)

Palco 2

12:00    Cia Camarim - Os Palhaços, Branca de Neve e Chapeuzinho Vermelho

13:30    Grupo Formosura de Teatro - Boi Estrela

15:00    Circo Tupiniquim - As estripulias do Macaco Simão

18:00    Orquestra de Barro Uirapuru

19:30    Nayara Costa

NOVO AUMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É QUESTIONADO NA JUSTIÇA PELO PROCON FORTALEZA

O Procon Fortaleza ingressou, nesta segunda-feira (16/5), com ação civil pública na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também em desfavor da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Para o Procon, o reajuste de 13,64% aplicado aos consumidores de baixa tensão desde o dia 22 de abril pela Concessionária, é abusivo. O órgão de defesa do consumidor pede ainda que a Justiça determine o ressarcimento nas contas que sofreram o reajuste e já foram pagas.

As informações encaminhadas pela Coelce, após notificação do Procon no dia 20 de abril, não foram acompanhadas de elementos que justifiquem a elevação da tarifa.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o reajuste supera em 4,3% a inflação dos últimos doze meses, fixada em 9,34% pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). "O consumidor é a parte mais frágil e vulnerável na relação de consumo. É por isso que estamos recorrendo ao Poder Judiciário para garantir os direitos conquistados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)", defendeu.

Na ação civil pública, o Procon também citou a Aneel, por entender que a agência reguladora é a responsável por autorizar e determinar os índices praticados pelas concessionárias de energia elétrica.

Cláudia Santos também criticou a atuação da Agência. "A Aneel sequer teve a cautela de realizar debate com os consumidores ou apresentar argumentos que pudessem justificar tão elevados índices, limitando-se a dizer que se tratava de revisão tarifária".

Ranking
A Coelce é a terceira empresa mais reclamada no Procon Fortaleza, contabilizando 762 atendimentos em 2015, um aumento de 107% em relação a 2014.

Em dezembro de 2015, o Procon Fortaleza multou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) em R$ 5,8 milhões pelos sucessivos apagões registrados na capital. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que é responsável pela transmissão de energia aos consumidores da Coelce, também foi multada, em R$ 534 mil. Na época, o Procon considerou que houve falha na prestação do serviço, o que ficou evidente nos quatro apagões apenas no ano de 2015.

ReclamarO consumidor que se sentir prejudicado pela elevação de preços da conta de luz, sem justificativa, pode registrar uma reclamação pela internet www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual. Deficientes visuais também pode abrir uma reclamação ou denunciar pela nova ferramenta "Procon Acessibilidade". Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor, 151.

CRUZ VERMELHA DO CEARÁ EM CAPACITAÇÃO PARA NOVOS VOLUNTÁRIOS

A instituição promove curso de formação básica e primeiros socorros para composição do seu quadro de voluntariado.

A Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará abre inscrições nesta segunda-feira (16/05) para o Curso Básico de Formação Institucional (FBI), para voluntários interessados em prestar auxílio a quem se encontra em situação vulnerável. O curso será ofertado nos dia 28 de maio de 8h às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. No curso, os participantes recebem informações sobre a história e os princípios da instituição, para compreender melhor o seu funcionamento. Após essa capacitação, os voluntários da Cruz Vermelha são alocados a partir de suas aptidões, interesses e disponibilidade.

A inscrição custa R$100,00 e permanecerá aberta até as 50 vagas serem ocupadas. Os interessados devem se dirigir à sede da instituição em Fortaleza, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, portando a xerox do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência, além de duas fotos 3x4.

Saiba mais: A Cruz Vermelha Brasileira (CVB) é uma Sociedade Nacional, fundada em 5 de Dezembro de 1908. A CVB é uma organização independente, neutra, tendo a sua sede nacional localizada na cidade do Rio de Janeiro, tem 23 Filiais estaduais. A Cruz Vermelha Brasileira conta hoje com mais de 15.000 voluntários que trabalham incansavelmente para levar assistência Humanitária às pessoas afetadas por desastres naturais, conflitos, violência armada e seu mandado deriva essencialmente das convenções de Genebra, de 1949.

Serviço:

Inscrições: Cruz Vermelha - Filial Ceará

Rua José Lourenço, nº 3280, bairro Joaquim Távora.

Contato: Allan Damasceno (Diretor Executivo) 85 9 8891.5799 

Local do Curso: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres.

DOIS ANOS DE PRISÃO: STM CONDENA SUBOFICIAL DA MARINHA POR INCÈNDIO EM BASE BRASILEIRA NA ANTÁRTICA.

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, e condenou um suboficial da Marinha a dois anos de detenção, pelo incêndio ocorrido na base brasileira na Antártica.

Ele foi denunciado pelo de crime "causar incêndio em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem", previsto do artigo 268, § 2º (incêndio culposo), do Código Penal Militar.

A base brasileira Comandante Ferraz, na Antártida, que começou a operar em 1984, pegou fogo em 25 de fevereiro de 2012. Cerca de 70% das instalações foram destruídas e dois militares morreram. Na oportunidade, o Brasil desenvolvia cerca vinte projetos de pesquisa científica, entre eles, de observação atmosférica, geologia, ciências biológicas, monitoramento ambiental de baleias e algas, monitoramento climático e o projeto criosfera, que se desenvolve no interior do continente. No dia do incêndio, a maioria das 60 pessoas que estavam na estação brasileira foi transferida até a base do Chile. Os prejuízos aos cofres públicos foram da ordem de R$ 24 milhões.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o sargento denunciado era responsável pela transferência de combustível na praça de máquinas na base brasileira e uma das atividades era transferência de óleo diesel de combustão imediata entre tanques que alimentavam os geradores da base. Na noite do acidente, ele deixou o posto, com a transferência em andamento, para participar da festa de despedida de uma pesquisadora.

O incêndio teria ocorrido porque a transferência de combustível não foi encerrada em tempo hábil, levando ao transbordamento dos tanques. O contato do óleo com o gerador quente foi a principal causa do incêndio.

De acordo com a promotoria, por volta das 23h30, na Estação Antártica Comandante Ferraz, o suboficial resolveu efetuar a transferência de óleo diesel para dois tanques de serviço com capacidade de cinco mil litros cada um, localizados na praça de máquinas. Logo após os procedimentos necessários para iniciar a transferência, que demandaria cerca de meia hora, teria voltado para a sala de estar da Base, onde estava ocorrendo a confraternização. Lá teria permanecido até cerca de 0h40, momento em que houve uma variação de energia e o acusado, alarmado, dirigiu-se à praça de máquinas deparando-se com um incêndio de grandes proporções.

Julgamento de primeira instância

Um Inquérito Policia Militar foi aberto pela Marinha para apurar as responsabilidades. Posteriormente, o então sargento foi denunciado à Justiça Militar de Brasília, responsável por julgar crimes de militares brasileiros cometidos fora do país. No julgamento, ocorrido em 23 de fevereiro de 2014, o militar foi absolvido do crime.

Na oportunidade, em sustentação oral, a defesa pediu para que a ação penal fosse considerada improcedente, pois não haveria como comprovar que a conduta do militar fosse a causadora do incêndio. Contrariando o posicionamento do Ministério Público Militar, a advogada alegou que, de acordo com normas técnicas, a transferência não tinha uma data certa para acontecer e que não precisaria de autorização superior. Ao proferir o seu voto, o juiz-auditor afirmou que o laudo da Polícia Federal, que considerou o mais detalhado, não era conclusivo.

Segundo o magistrado, o descuido do militar e o consequente transbordamento do tanque é apenas uma entre outras hipóteses que teriam ocasionado o incêndio. Em razão da ocorrência da dúvida, o juiz decidiu absolver o réu, por não haver prova suficiente para a condenação. A decisão foi seguida por três dos outros quatro juízes militares do Conselho Permanente de Justiça.

Incêndio culposo
Não satisfeita com a decisão, a promotoria apelou junto ao Superior Tribunal Militar. Nesta quinta-feira (12), o Tribunal apreciou a matéria, num julgamento de quase duas horas. O relator do caso, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, acompanhou a sentença de primeira instância e não fez qualquer mudança, mantendo a absolvição do acusado.

Em voto divergente, no entanto, o ministro revisor, José Coêlho Ferreira, votou pela condenação do suboficial da Marinha. De acordo com o ministro, minutos antes do início do incêndio, foi o réu responsável pela transferência de combustível dos tanques de armazenamento para os tanques de serviço.

O magistrado afirmou que o Laudo Pericial informou que o início do incêndio teria ocorrido entre 0h18 e 0h49, conforme fotos capturadas do módulo "meteoro", cuja função era registrar dados meteorológicos, concluindo que a causa provável foi o transbordamento de combustível ocorrido nos tanques de serviços, que se incendiou ao encostar na rede de descarga de gases, que trabalha com temperaturas próximas a 500ºC e está localizada abaixo do piso principal da praça de máquinas, local do início do incêndio.

"No Parecer Técnico do Incêndio da Diretoria de Engenharia Naval da Marinha do Brasil, determinou-se o horário de início do incêndio fazendo conexão entre as fotografias do 'meteoro´, os relatos da falta de energia ocorrida na confraternização e as fotos dessa festa que estava sendo realizada na mesma noite do incêndio, concluindo como início do incêndio entre 0h30 e 0h40 do dia 25/2/2012".

O ministro também relembrou que, de acordo com relatos do próprio acusado e atos de testemunhas, o apelado teria voltado para a sala de estar da Base, onde estava ocorrendo a confraternização, tendo lá permanecido até cerca de 0h40, momento em que o suboficial dirigiu-se à praça de máquinas deparando-se com o incêndio.

"Feita a reconstrução dos fatos ocorridos na noite do incêndio, há que se verificar se a conduta do militar pode ser considerada negligente, ou seja, se deixou de observar o dever de cuidado necessário para a atividade de reabastecimento que lhe cabia, haja vista que o legislador tratou de incluir a figura dentre as possíveis no crime de incêndio. Logo, admite-se a forma culposa, atentando-se ao fato de que no direito penal existe o princípio da excepcionalidade do crime culposo, só podendo haver essa forma se prevista expressamente no tipo penal", disse o ministro.

Comprovação

Para o revisor, ficou suficientemente demonstrado nos autos que o crime ocorreu em face do transbordamento de combustível dos tanques de serviço, conforme os Laudos Periciais realizados tanto pela Marinha do Brasil como pela Polícia Federal. Segundo o José Coêlho Ferreira, a Norma Padrão de Ação nº 04, cujo propósito é estabelecer instruções destinadas ao controle e armazenamento de combustíveis, lubrificantes e graxas (CLG) na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), deixou de ser observada pelo apelado quando não acompanhou toda transferência de combustível.

"Vale destacar que o próprio acusado confessou ter conhecimento dessa regulamentação, mencionando, inclusive, que estava desatualizada, razão pela qual proferiu palestra sobre o assunto. Ora, penso que nem seria preciso uma instrução normativa para que se saiba que o operador da transferência precisa estar em prontidão e acompanhando toda transferência do combustível até que o tanque esteja cheio para estancar a passagem de combustível manualmente."

O ministro foi incisivo em dizer que o nível de combustível teria que ser conferido visualmente e não havia um travamento automático para quando o tanque estivesse cheio, razão pela qual a ausência do local durante o abastecimento infringe frontalmente o dever de cuidado necessário para a atividade. Para ele, a conclusão é única quanto à causa, dinâmica e evolução do incêndio: transbordamento de combustível durante o reabastecimento dos tanques de serviço dos Grupos Geradores diesel.

O ministro José Coelho afirmou que a própria sentença reconhece que o militar não poderia se ausentar da operação de transferência de combustível, porém conclui que não há provas de que o incêndio ocorreu porque o militar deixou de observar os deveres de cuidado e cautela necessários para um reabastecimento, uma vez que, ao periciar o local, o registro de entrada de diesel no tanque 1 "se encontrava praticamente fechado" e, por isso, não tem como precisar se realmente o acusado fechou as válvulas após o reabastecimento.

O ministro revisor deu provimento ao apelo ministerial para, reformando a sentença absolutória, condenar o suboficial da Marinha do Brasil à pena de dois anos de detenção, com o benefício do sursis pelo prazo de dois anos, fixando o regime prisional inicialmente aberto para o cumprimento da pena. Por maioria, os demais ministros da Corte acataram o voto do ministro revisor.

DECON VIAJANTE INICIA ATENDIMENTOS NA PRÓXIMA SEMANA

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “DECON Viajante”, atenderá consumidores dos municípios de Pacatuba e Redenção nos dias 16 e 20 de maio, respectivamente. Com o “DECON Viajante”, o atendimento a população de municípios onde não há órgão de defesa do consumidor será facilitado.

“Desta forma, o atendimento especializado oferecido pelo DECON vai ser disponibilizado aos cidadãos de todo o estado. O `DECON Viajante´ representa uma grande conquista na defesa dos direitos dos consumidores, pois muitos não têm acesso a órgãos de defesa do consumidor em seus municípios”, ressalta a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio.

Ela explica que o “DECON Viajante” foi idealizado para fornecer atendimento móvel à população por intermédio de uma van adaptada, possibilitando a descentralização do serviço prestado pelo órgão estadual de defesa do consumidor, o que contribuirá para o aumento na resolução de conflitos consumeristas no interior do Estado. Além disso, o projeto vai promover a divulgação dos direitos dos consumidores aos cidadãos dos municípios visitados. “O atendimento contará com apoio das promotorias locais e, além do interior, o projeto beneficiará ainda bairros de Fortaleza”, informa Ann Celly Sampaio.

Durante o projeto, empresas como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Cagece, Coelce, Claro, Itaú, Oi, TIM e Vivo estarão presentes para o renegociamento de dívida e a resolução de conflitos relacionados ao direito do consumidor. Os cidadãos poderão, ainda, fazer consulta aos serviços do SPC e do Serasa.

O “DECON Viajante” é uma proposta do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os Órgãos de Defesa do Consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPCE)

SÁBADO, 14, BABINSK INAUGURA EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA NO DRAGÃO

Nascido em Varsóvia, Babinsk registra o Ceará na sua arte

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura inaugura neste sábado (14), às 17h, a exposição “O Sertão Alegre de Babinski: Figuração e Oralidade no Ceará”, do artista Maciej Babinski, com curadoria de Dodora Guimarães. Composta por gravuras e pinturas a coleção fica em cartaz no Museu da Cultura Cearense até 31 de julho. O evento contará com a participação do Dj IvanTimbó.

Esta é uma oportunidade de reconhecer o trabalho de um dos maiores artistas que adotou o nosso estado como terra natal. Babinski, além de completar 85 anos este ano, comemora 25 anos de sertão cearense com 50 obras contemporâneas (pinturas e gravuras), com a série inédita de pinturas realizadas entre 2006 e 2016.

A exposição comemorativa é também um agradecimento do artista ao ‘novo de sempre’ que encontrou na natureza e povo do sertão cearense, que fez seu trabalho se desenvolver gradualmente através de um sentido mais humano.

A curadora, Dodora Guimarães, afirma que Babinski é uma lenda viva da arte brasileira. “Viva o Ceará que o acolheu e agora desfruta da boa arte produzida por este pintor, gravador e aquarelista que se agiganta ao falar do périplo que percorreu até chegar a Várzea Alegre, onde além de uma família sertaneja ele encontrou o imaginário que o fez pintor. E quê pintor!”, ressalta.

O artista que conviveu com Oswaldo Goeldi, Augusto Rodrigues e Darel Valença Lins, nos primeiros anos vividos no Brasil, no Rio, e anos mais tarde em São Paulo, com Wesley Duke Lee e Evandro Carlos Jardim, dentre outros expoentes da história da arte brasileira, há 25 anos deixou-se encantar por Lidia, e com ela fincou sua âncora no Sítio Exu, a poucos quilômetros do centro de Várzea Alegre.

Babinski abriu o seu atelier para a nova paisagem e a nova figuração do entorno. A este sinal verde, uma corrente migratória humana adentrou, se fazendo presente, impondo-lhe cores novas e ardentes, e exigindo-lhe espaços em crescente expansão. O grafista cedeu ao canto da sereia sertaneja. As 19 pinturas que deságuam na nova exposição, foram todas produzidas após as suas últimas exposições em Fortaleza, no Sobrado Dr. José Lourenço, e em São Paulo, no Museu AfroBrasil, em 2012. Marcadamente cearenses, são também as 31 gravuras realizadas na técnica da água forte, no seu belo e exemplar atelier instalado no Sítio Exu.

Sua trajetória no Brasil é bastante expressiva, onde inclui trabalhos realizados em grandes metrópoles como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Participou de várias exposições individuais e coletivas, nacionais e internacionais.

O artista nasceu em Varsóvia, em 1931. Durante a 2ª Guerra, sua família abandonou a Polônia, instalando-se na Inglaterra e depois no Canadá. Babinski emigrou para o Brasil com 22 anos, em 1953.



Sobre Maciej Antoni Babinski

Varsóvia, Polônia - 1931. Vive e trabalha em Várzea Alegre, CE.

Desenhista, gravador, ilustrador, pintor, professor. Migra com a família para a Inglaterra, em 1940, em consequência da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Inicia no período sua formação artística, estudando aquarela com o padre Raphael Williams O.S.B., que o introduz na pintura de campo. Em 1949, Babinski e sua família fixam residência em Montreal, no Canadá, onde estuda pintura com John Goodwin Lyman, na Mc. Gill University; cursa gravura com Eldon Grier; e desenho e pintura com Goodrich Roberts, na Art Association of Montreal. No ateliê de Roberts, pinta paisagens, interiores enaturezas-mortas. Em paralelo, aproxima-se do grupo de vanguarda Les Automatistes (Os Automatistas), reunido em torno de Paul-Émile Borduas, expondo com eles em 1952, no Musée des Beaux-Arts de Montréal. No Canadá realiza em sua primeira exposição individual, em 1953. No mesmo ano, muda-se para o Brasil, permanecendo no Rio de Janeiro até 1965. Integra-se ao meio local, no convívio com os artistas Oswaldo Goeldi, Augusto Rodrigues e Darel Valença Lins, tomando parte em salões e outras importantes mostras coletivas. Em 1961, realiza uma série de 24 gravuras, na técnica da água forte, para o livro Cadernos de João, de Aníbal Machado, editado pela sociedade Cem Bibliófilos do Brasil. Realiza nas galerias Selearte, de São Paulo (1962) e na Petite Galerie, do Rio de Janeiro (1964), suas primeiras mostras comerciais no Brasil. É convidado a lecionar no Instituto Central de Artes da Universidade de Brasília - ICA/UnB, em 1965, afastando-se um ano depois, por razões políticas. Após viver oito anos em São Paulo, entre 1966 e 1974, muda-se para Minas Gerais, primeiro para Araguari e depois para Uberlândia, onde atua como professor na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, de 1979 a 1987. Com a anistia política é reintegrado à UnB em 1988, lá permanecendo até se aposentar, em 1991, quando passa a residir em Várzea Alegre, no sul do Ceará. Em 2004, é realizada a retrospectiva Babinski: 50 Anos de Brasil, no Conjunto Cultural da Caixa, em Brasília. Em 2012, é realizada a Mostra O Imaginário de Babinski, no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

(Com informações de Gigi Borges Soluções em Comunicação)

MPCE EMITE TAC PARA PRESERVAR SEGURANÇA DE TORCEDORES EM HORIZONTE

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O coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, a procuradora-geral e o secretário de Esportes do Município de Horizonte, Leire Gabriela Macedo Alves de Castro e Adarilson Inácio dos Santos, firmaram, nesta quinta-feira (12), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata de questões relacionadas a laudos técnicos que habilitam o Estádio Horácio Domingos de Sousa, o Domingão, para funcionamento com presença de público nos campeonatos futebolísticos oficiais, conforme regras estabelecidas pela Portaria nº 290/2015 do Ministério do Esporte.

Entre as questões abordadas no TAC, esteve a exigência da existência de um gerador de emergência no estádio para enfrentar incidentes ocasionados com a interrupção ou baixa no abastecimento de energia pública. Diante da impossibilidade financeira do Município para adquirir o equipamento, foi estabelecido que o Município poderia alugar um gerador desde que apresente ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) um projeto subscrito por engenheiro eletricista inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) indicando a capacidade do equipamento, entre outras especificações técnicas, certificando-se do atendimento de todas as exigências previstas Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (Lei Estadual 13.556/2004), bem como nas respectivas normas técnicas que a disciplinam.

Além disso, ficou estabelecido no TAC que o Domingão deverá funcionar com portões fechados, ou seja, sem a presença de público, nos jogos oficiais da Federação Cearense de Futebol (FCF) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em que houver necessidade de luz artificial e o Município não tiver alugado o gerador, conforme regulamentou a Portaria nº 001/DCO/FCF2016, da Federação Cearense de Futebol.

No TAC foi firmado ainda o compromisso de que será apresentado, no prazo de até 30 dias, um cronograma de ações para regularizar o que foi registrado em laudo produzido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Procuradoria-Geral de Justiça, que realizou vistoria no estádio. Entre as situações apontadas no documento que necessitam de manutenção ou reparo estão a revisão de todas as instalações elétricas e hidrossanitárias do Domingão, com a substituição de tubulações, metais, louças e acessórios que estejam em mau estado de conservação, e adequações de acessibilidade de acordo com a ABNT NBR 9050/2004 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPCE)

SAIBA OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA COMEÇAR A CORRER

Atividades do PELC Caucaia na Praça do Remo - Jurema.
Foto: Folha do Ceará

O número de corredores de rua no Brasil aumenta exponencialmente ano após ano. Segundo pesquisa da consultoria Relevance, realizada em janeiro de 2014, estima-se que cerca de seis milhões de pessoas pratiquem algum tipo de corrida. Não à toa, o número de praticantes do esporte cresce tanto, afinal, basta ter um par de tênis e um pouco de vontade para começar.

No entanto, além de um calçado de qualidade e de disposição, algumas medidas são necessárias para que atividade possa ser realmente salutar. Segundo a gerente medica da unidade MIP do Aché Laboratórios Farmacêutico, Dra. Talita Poli Biason, ao iniciar qualquer tipo de modalidade esportiva é fundamental realizar uma avaliação médica e física e conferir como anda o funcionamento do organismo. “Também é importante à orientação de um educador físico, assim, será possível garantir que os treinos sejam executados em um ritmo seguro e saudável”, explica.

Abaixo, confira dez dicas para quem pretende iniciar no mundo da corrida sem imprevistos:

1. Avaliação médica: Faça um check-up completo. O procedimento pode evitar problemas de saúde e torna a prática do esporte segura;

2. Motivação: Escolha um local atrativo para treinar. Procure se unir a outros amigos corredores. Selecione uma boa trilha sonora e trace um pequeno objetivo a ser alcançado;

3. Refeição: Alimente-se duas horas antes da atividade, assim dá tempo de fazer o processo de digestão;

4. Hidratação: Beba bastante água antes, durante e depois da corrida. Estar devidamente hidratado é fundamental em qualquer atividade física;

5. Vestuário: Use um tênis específico para corrida e, de preferência, que já tenha sido utilizado anteriormente. Calçados novos podem prejudicar a pisada e causar lesões. Vista roupas leves e confortáveis e que não limitem os seus movimentos;

6. Alongue-se: Também faça aquecimento e alongamento trinta minutos antes do treino;

7. Dores: Faça compressas de gelo nos locais doloridos. O diclofenaco dietilamônio também é indicado, pois o princípio ativo age na inflamação combatendo a dor;

8. Ritmo: Respeite as condições de seu corpo. É importante não forçar demais na velocidade e na distância e evitar lesões;

9. Frequência: Para criar resistência, comece com caminhadas, depois, passe aos trotes (corridas leves, mas com passadas mais curtas) até, finalmente, iniciar corridas de curtas distâncias. Os percursos devem ser aumentados gradativamente;

10. Postura: Procure manter o tronco ereto, olhando sempre para o horizonte. Mantenha os cotovelos flexionados em 90° e os ombros soltos. Prefira passos curtos ao invés de longos e não toque o calcanhar no chão. A postura correta aumenta a desempenho e evita lesões.

MPCE INSPECIONA 113 CONSELHOS TUTELARES NO CEARÁ

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotores de Justiça realizaram inspeções em 113 Conselhos Tutelares e encontraram diversas irregularidades. A orientação partiu do Centro de Apoio Operacional à Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), Para garantir melhorias na estrutura física e pessoal dos Conselhos, foram emitidas recomendações, mas, diante de inúmeras irregularidades e da situação de abandono do Conselho Tutelar do município de Saboeiro, o MPCE, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs uma ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Marcondes Herbster Ferraz.

Na ação ajuizada no dia 28 de abril, o MPCE requer a condenação do prefeito em razão da prática de ato de improbidade administrativa pois, de acordo com o promotor de Justiça Herbet Santos, o prefeito de Saboeiro foi negligente e violou os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência em afronta ao interesse público. “O Conselho Tutelar não possui infraestrutura adequada que permita um atendimento digno. Em decorrência da precariedade na estrutura, o Conselho tem muitas dificuldades de realizar os relatórios sociais a pedido do Ministério Público e Poder Judiciário, o que causa um enorme prejuízo às demandas judiciais e extrajudiciais”, detalha. A ACP pede que a Justiça determine que o município de Saboeiro realize melhorias no Conselho Tutelar, dando espaço adequado para a sede, custeio com mobiliário permanente, aquisição de veículo, impressora, internet, computadores, linha de telefonia fixa, entre outros materiais e produtos.

Em caso de condenação, as sanções previstas para o prefeito são a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPCE)