TCE APROVA CONTAS DO GOVERNO DO CEARÁ

O Tribunal de Contas do Ceará realizou nesta terça-feira, em Sessão Extraordinária do Pleno, presencial e telepresencial, para análise das Contas do Governador do Estado, Camilo Santana, referentes ao exercício 2020.

A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado ganha mais transparência na transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube da instituiçâo. A abertura da sessão foi feita pelo presidente da Corte de Contas, Valdomiro Távora, Em seguida o conselheiro Rholden Queiroz leu o seu Parecer Prévio das contas do Governador do Ceará, Camilo Santana.Começou citando a importância do Orçamento. 

O documento traz um Balanço Geral do Estado demonstrando se orçamento,  finanças e patrimônio estão de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade Pública.A análise levou em conta a primeira onda da pandemia em 2020 quando teve aumento dos investimentos em saúde e pessoal.

O Ministerio Público de contas também analisou as contas do Estado. Ao final foram feitas 5 recomendações para melhor aplicação dos recursos públicos pelo Governo do Ceará.O procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana fez a sustentação da defesa do Governo.

Em seguida o conselheiro Rholden Queiroz votou pela aprovação com ressalvas das contas de Governo de 2020 e, foi seguido pelo pleno do Tribunal.

O Parecer prévio é um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania. Agora as contas do Governador será analisada e julgada pela Assembleia Legislativa.

RECEITA AINDA ESPERA DECLARAÇÃO DE MAIS DE 270 CEARENSES

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 termina no dia 31 de maio, e segundo a Receita Federal, mais de 270 mil cearenses ainda precisam entregar o documento. 

O órgão espera receber um total de 711 mil declarações dos cearenses e destas, 440 mil já foram enviadas. 

O prazo de entrega já foi prorrogado pela Receita Federal devido à pandemia do Coronavírus, estando inicialmente previsto para 30 de abril. O Congresso ainda chegou a aprovar um projeto que mudaria a data de entrega para 31 de julho, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta de prorrogação do prazo. 

Vale lembrar que a multa para quem perder a data é de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.  

D2-GOVERNO FEDERAL É OBRIGADO PELA JUSTIÇA A ENVIAR VACINAS AO CEARÁ

A Justiça Federal determinou que a União envie 25.049 doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, ao Ceará.Os imunizantes deverão ser direcionados para aplicação da segunda dose a (D2) nos grupos prioritários de quem já tomou a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, e estão com o prazo ultrapassado.

Os intervalos de vacinação entre as doses da CoronaVac são de 14 a 28 dias.No Ceará, 45 municípios estão sem a segunda dose do imunizante.O envio das doses deve ser feito em conjunto com o próximo lote dos imunizantes regulares feito pelo Ministério da Saúde. Segundo a decisão da Justiça, o envio das doses deve ser realizado de forma imediata, para cobrir a demanda das pessoas que já tiveram seu prazo para a segunda dose extrapolado.Caso a União descumpra a medida, a multa diária é de 200 mil reais.A decisão também determina que não poderá haver compensação entre doses adicionais decorrentes da ordem judicial e as que deveriam ser regularmente enviadas ao Ceará.

EM FORTALEZA PREFEITURA RECOLHE QUASE 5 TONELADAS DE LIXO E AGUAPÉS EM JANEIRO

A limpeza foi feita em lagos, rios, riachos da Capital

A Prefeitura de Fortaleza, com um conjunto de ações preventivas, vem cumprindo um cronograma de limpeza de recursos hídricos em todos os bairros da Cidade. A ação ocorre com o objetivo de conter riscos de inundação e alagamento e providencia a retirada de lixo e aguapés dos espaços. As intervenções fazem parte do conjunto de ações de limpeza urbana previstas no plano de trabalho para a quadra chuvosa de 2021.

Somente no mês de janeiro deste ano, a gestão municipal já providenciou a limpeza de 35 recursos hídricos entre lagoas e canais, que resultou em 4.842 toneladas de lixo e aguapés. Além disso, foram desobstruídas, também no mês passado, 711 bocas de lobo na capital cearense.

“Um dos exemplos de limpeza concluída é o Lago Jacarey, onde recolhemos 150 toneladas de lixo e aguapés. Durante todo o ano, mantemos o serviço de limpeza, fazendo as ações necessárias. Mas, no período que antecede a quadra chuvosa, intensificamos a quantidade de funcionários e máquinas. Iniciamos o processo com antecedência para, quando começar o ano de 2021, já estarmos com os trabalhos adiantados”, explica o gerente de limpeza urbana de Fortaleza, Plácido Macedo.

De novembro de 2020 até o fim de janeiro de 2021, a gestão municipal já realizou a limpeza de 85 recursos hídricos, sendo 72 canais e riachos e mais 13 lagoas e açudes. Juntando o número de bocas de lobo desobstruídas, são mais 2.029 bocas de lobo na somatória geral.

Na quadra chuvosa de 2020, a Prefeitura de Fortaleza realizou a limpeza de 161 canais e lagoas, que são constantemente monitorados, e recolheu mais de 26 mil toneladas de materiais. Além disso, foi realizada a desobstrução de 6.315 bocas de lobo em toda a cidade.

Para o trabalho, a gestão municipal conta com 320 pessoas e o auxílio de quatro máquinas, sendo duas retroescavadeiras e duas escavadeiras hidráulicas, além de mais três caminhões multiuso. Ao todo, 250 pessoas atuam na limpeza das lagoas e canais e outras 70 pessoas auxiliam na limpeza de pequenas galerias e bocas de lobo. Os dejetos são redirecionados para aterros sanitários.

“Em canais e bocas de lobo, além da vegetação, temos que tirar utensílios grandes como colchão e sofá. São esses objetos que ocasionam entupimentos e, consequentemente, alagamentos”, esclareceu Plácido, destacando que, após a quadra chuvosa, as equipes são redirecionadas para outros serviços, como limpeza de avenidas.

População e o destino correto de resíduos

Plácido esclarece que a população precisa colaborar com esse trabalho, evitando o descarte de lixo nesses locais. Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza conta com 86 Ecopontos distribuídos em todas as regionais para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais.

A população também precisa ficar atenta ao cronograma de coleta de lixo domiciliar realizado, em todos os bairros da capital, três vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas ou nas terças, quintas e sábados. 

MANDADO É DEVOLVIDO E FAMÍLIA AMEAÇADA DE DESPEJO NO SÍTIO SÃO JOÃO TEM CONTINUA NA LUTA PELA CASA

José, acamado, pode não ter para onde ir. Duas crianças são autistas.

》》Comoção Popular e Ministério Público Federal mantiveram a Família ameaçada de despejo. Na casa mora duas crianças especiais e pai acamado.

Um homem, José Cláudio Rodrigues, o pai da Família, acamado com câncer nos ossos e duas crianças especiais. A família que vivencia esta situação é da Dona Sílvia Damasceno Menezes, de 48 anos,  que está quase sendo despejada de sua casa, no Bairro Sítio São João, em Fortaleza. O imóvel foi comprado há 30 anos, mas na hora de quitar um vizinho foi na frente, pagou cerca de R$ 500,00 e, mesmo não morando na casa, recebeu o direito de posse do imóvel.

Crianças são consoladas por amigo da Família

O despejo da Família com vários membros enfermos e com Deficiência foi autorizado pela Justiça. Políciais foram ao local para retirar moveis, pertences e o homem acamado e seus filhos e netos. O momento foi de tristeza e comoção. Mas o socorro à família de Dona Sílvia chegou com amigos, integrantes do Movimento de Conjuntos Habitacionais -MCH e o Procurador da República Oscar Costa Filho que conseguiu suspender o despejo por 48 horas. 

VITÓRIA PARCIAL -Mandado de despejo devolvido à Justiça.

A Família de Dona Sílvia permanece na residência. O oficial de Justiça encarregado de executar o despejo argumentou que o depósito público não tem espaço para receber pertences da família e não houve outro local indicado para tal.

Corrida por Justiça - Agora Ministério Público Federal, população e MCH correm contra o tempo e a favor de Dona Sílvia e sua Família por Justiça, ou seja, pela garantia do direito de amparar seus membros que tem enfermidades e deficiência de baixo de um teto, protegidos da chuva, do sol, da violência e da covid-19. 

COMO ESTÁ O CASO-OS PRÓXIMOS PASSOS

O juiz do caso terá duas demandas para se manifestar. Uma é o pedido do autor da ação de despejo e outro é a solicitação do Procurador da República, Oscar Costa Filha para que o caso seja enviado à Justiça Federal pois envolve diretamente a Caixa Econômica Federal.

O advogado Valdécio Branco, membro do MCH diz que "manter esta família em sua casa, com suas crianças, seus doentes e idosos protegidos é fazer a justiça que todos acreditamos". 

A SÚPLICA DE DONA SÍLVIA

"Nós suplicamos  a todos que podem nos ajudar que nos deixem aqui no nosso cantinho. Não temos para onde ir e meu marido, idoso e acamado, nossas crianças especiais e eu que também já sou uma pessoa idosa, ficaremos na rua. Não gosto nem de pensar. Por favor, por favor, peço a ajuda de todos", suplicou Dona Sílvia.

》》Você pode ajudar. 

Telefone: 85. 99605.8143Endereço: Av. B casa 142, Sítio São João , Jangurussu, Fortaleza

Paulo Sérgio Cordeiro, jornalista colaborador do MCH, Movimento e Conjuntos Habitacionais.

VACINAÇÃO EM CAUCAIA - ATÉ AGORA 1075 PESSOAS FORAM VACINAS

 Com o recebimento da segunda remessa, são 8.884 doses ao todo.

Nesta terça-feira (26), a prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Saúde do Município, recebeu mais 4.501 doses da vacina contra o Covid-19. A nova remessa é composta por 1.109 doses para profissionais de saúde,1.682 para indígenas e 1.710 doses para idosos com 75 anos ou mais acamados. Até o momento já foram vacinadas 1.705 pessoas: profissionais de saúde (652), indígenas (770) e Idosos em Instituições de Longa Permanência – ILPI (283).

Como acontece a vacinação?
Povos Indígenas – Equipes próprias de saúde indígena são responsáveis pela imunização.
Profissionais de Saúde – equipes de vacinação irão até os postos de trabalho
Idosos acima de 75 anos acamados – Agentes Comunitários de Saúde serão responsáveis pelo mapeamento para que as equipes de vacinação realize a imunização domiciliar.

*Com informações da Assessoria de Comunicação
da Prefeitura de Caucaia

VACINAÇÃO - MAIS DE 29 MIL PESSOAS JÁ FORAM VACINADAS NA CAPITAL

Nestes primeiros dez dias de imunização contra a Covid-19 em Fortaleza, a Prefeitura aplicou a vacina em 29.042 pessoas, em um balanço de 18 a 27 de janeiro. Entre os contemplados, estão idosos acima de 60 anos que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPI) e os profissionais que atuam no acolhimento destes lares, trabalhadores da saúde ativos, profissionais da linha de frente do combate à pandemia e idosos acima de 75 anos.

 

Somente nesta quarta-feira (27/01), 994 pessoas receberam a aplicação do imunobiológico no Centro de Eventos. No local, a imunização ocorreu, a partir do agendamento prévio no aplicativo Mais Saúde Fortaleza e no site Vacine Já, em trabalhadores da saúde ativos que atuam em hospitais e idosos acima de 75 anos.

 

Também nesta quarta-feira (27/01), a Prefeitura iniciou a vacinação domiciliar dos idosos a partir de 75 anos de idade. No primeiro dia, 10 equipes visitaram as residências dos idosos, que também se cadastraram nos canais eletrônicos institucionais para esta finalidade.

 

Vacinação Covid-19 nesta quinta-feira (28/01)

 

O Centro de Eventos, primeiro Centro de Vacinação de Fortaleza, seguirá acolhendo, nesta quinta-feira (28/01), os trabalhadores da saúde ativos, que atuam em hospitais, para a aplicação do imunobiológico. Os idosos que, devido a inconsistências do sistema, conseguiram agendar para o local, também serão vacinados, por meio de sistema drive-thru.

 

A vacinação domiciliar também ocorrerá ao longo de toda a quinta-feira, onde os idosos acima de 75 anos receberão a visita das equipes da Prefeitura. Os vacinadores se apresentam devidamente caracterizados e paramentados a fim de garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

 

Além disso, os profissionais que atuam em unidades de saúde com acolhimento aos pacientes com coronavírus seguem recebendo a vacinação nos seus locais de trabalho.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza

BUGGY FYBER VOLTA A SER PRODUZIDO NO CEARÁ

 COM 150 EMPREGOS DIRETOS, INVESTIMENTO SERÁ DE 30 MILHÕES DE REAIS

Lembram do Buggy Fyber, famoso por vencer dunas no litoral do Brasil e que era fabricado no Ceará? Está de volta. Um grupo alemão revelou interesse em voltar a fabricação do veículo que foi criação de cearenses mas estava fora do mercado. O anúncio já foi feito e uma reunião foi realizada com representantes do Governo do Ceará. A produção começará em 2023, no município de Paracuru, litoral oeste. Inicialmente serão fabricados 300 buggys, mas a planta terá capacidade para fabricar 2 mil unidades por ano.

SURPRESA

O empresário alemão apresentou como será o novo Buggy Fyber, atualizado em design e motorização. O investidor não teve o nome revelado, mas o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, que coordenou a reunião, disse:"Estamos muito entusiasmados com o projeto apresentado hoje aqui. Vai ao encontro de toda a indústria automobilística internacional, sustentável e inovadora.

Paulo Sérgio Cordeiro, da Redação 

FUNCEME: PROGNÓSTICO DE CHUVAS É DE 50% ABAIXO DA MÉDIA NO CEARÁ

 

É esperar pra ver se será confirmado pela natureza o prognóstico  da Funceme - Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.  O órgão estadual divulgou a probabilidade de chuvas para os meses de fevereiro, março e abril é admite que há 50% de possibilidade de que as precipitações sejam abaixo da média em todo o Ceará. 

A análise é feita com base nas condições atuais atmosféricas e de temperatura dos oceanos e, também, com modelos numéricos globais. O Ceará tem ainda 40% de possibilidades de chuvas na média histórica e apenas 10% de chances de serem chuvas abaixo da média. Mas algumas situações climáticas podem mudar de acordo com os efeitos dos fenômenos La Niña e El Niño que atuam no Oceano Pacífico. Por enquanto o que prevalece é os dados atuais divulgados pela Funceme, que merece toda a credibilidade da nossa população.

Por Paulo Sérgio Cordeiro  

VACINAÇÃO COMEÇA NO INTERIOR APÓS GOVERNO DO CEARÁ DISTRIBUIR NOS 184 MUNICÍPÍOS

 O Governo do Ceará usou uma logística que envolveu aviões, helicópteros e caminhões para distribuir as primeiras doses que cegaram ao Estado

Após desembarcarem em Fortaleza no final da tarde dessa segunda-feira (18), as primeiras 218 mil doses da vacina Coronavac, imunizante de proteção contra a Covid-19, seguiram imediatamente para os demais municípios cearenses. Seguindo o que foi elaborado no plano de logística do Governo do Ceará, os lotes foram distribuídos na Capital e para mais 20 cidades polo que correspondem às Áreas Descentralizadas de Saúde, de onde o material foi repassado aos demais municípios.

Fortaleza foi o município que primeiro vacinou e o que mais recebeu doses nesse primeiro momento – 80 mil ao todo. A técnica de enfermagem do Hospital Estadual Leonardo Da Vinci, Maria Silvana Souza Reis, 51 anos, foi a primeira a receber o imunizante no Ceará.

No Interior, o primeiro município a aplicar a vacina foi Sobral, na Região Norte. A escolhida foi a agente de saúde Ana Maria do Nascimento, 64 anos. A segunda cidade foi Barbalha, no Cariri. A contemplada foi Maria Francineide de Brito, técnica de enfermagem. Sobral recebeu 2.251 doses e Barbalha 845.

Iniciar a vacinação poucas horas após receber as doses só foi possível devido ao planejamento iniciado há meses pelo Governo do Ceará, segundo Magda Almeida, secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde (Sesa). “Essa agilidade só foi possível por conta do planejamento de aquisição, compras e logísticas da Célula de Imunização da Sesa, que desde julho (do ano passado) vem planejando essa imunização”, destacou.

Nesta primeira remessa, 109 mil pessoas serão vacinadas no Ceará. A prioridade é para profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 de unidades públicas e privadas e idosos institucionalizados (que residem em asilos). O restante do público-alvo da Fase 1 do Plano de Imunização será vacinado de acordo com a chegada de outros lotes, que deve ocorrer nas próximas semanas.

A Coronavac, vacina utilizada neste momento, necessita de duas doses para garantir uma melhor defesa do corpo contra o coronavírus, por isso o número de doses ser o dobro do de pessoas a receberem. A segunda dose da Coronavac será aplicada 28 dias após a primeira dose, por isso a necessidade de seguir com os cuidados, informou Magda Almeida. “É um tempo que a gente começa estimular a imunidade. Por isso, é importante ainda manter os cuidados de etiquetas respiratórias, evitar aglomeração, usar de máscara, porque essa imunidade ainda vai ser desenvolvida por essas pessoas e a quantidade de doses que chegou ainda não é suficiente para que a gente consiga quebrar a circulação viral”, orientou a secretária-executiva da Sesa.

Para garantir a chegada do material em cada município cearense sem problemas e que a vacinação ocorra, a Polícia Militar está dando o apoio na logística montada pelo Governo do Ceará, com aproximadamente 200 policiais militares, afirmou o comandante-geral da corporação, coronel Márcio de Oliveira. 

(Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará)

CHOVE EM 100 MUNICÍPIOS CEARENSES NAS ULTIMAS 24HORAS

Choveu com em nada menos que 100 municipios cearenses segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nas últimas 24 horas.

A maior precipitação foi registrada no município de Granja (99 milímetros), seguido por Barroquinha (56 mm), Uruoca (52.4 mm) e Barro (52.2 mm). Todas as regiões tiveram registros pluviométricos, com destaque para o Litoral Norte do Estado.  

Em Fortaleza choveu 25mm.

MORRE ZÉ DO CARMO, EX-VEREADOR DE FORTALEZA QUE PRESIDIA A ETUFOR

Faleceu hoje, 3, pela manhã, o ex-vereador de Fortaleza José do Carmo Gondim. Era o atual presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). As causas da morte ainda não foram informadas.

Segundo a Etufor, Gondim estava afastado do cargo há 3 meses por problemas de saúde. 

Em nota, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, lamentou a morte de José do Carmo. "É com muito pesar que registro o falecimento do nosso amigo e homem público, com uma vastíssima folha de serviços prestados à nossa cidade de Fortaleza. Vai ficar uma lacuna na vida pública, na cena política de Fortaleza. Quero me associar a este sentimento de perda."

Vida

Formado em engenharia mecânica, José do Carmo iniciou sua vida profissional na Rede Ferroviária de Fortaleza (RFFSA). Foi eleito vereador de Fortaleza em 2004, 2008 e 2012. Foi vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza por dez anos. 

Também era professor de engenharia civil, mecânica e elétrica na Universidade de Fortaleza. Atuou ainda como oficial de gabinete do Ministro dos Transportes e como superintendente da Campanhia de Trens de Fortaleza (CBTU).

Durante seus mandatos sempre foi vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e presidia as sessões plenárias da Casa, dando boa desenvoltura aos trabalhos legislativos.

TJCE- Secretaria de Tecnologia da Informação tem balanço positivo.

Garantir que o processo eletrônico seja uma realidade em todo o Estado foi uma das principais conquistas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no ano de 2019. O projeto que traz modernização ao Poder Judiciário é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Além de possibilitar a virtualização das novas ações, a equipe do Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua atua para tornar digital o acervo de todo o Estado, com 62,5% do trabalho já concluído.

“O processo eletrônico traz uma série de benefícios aos operadores do Direito e, principalmente, ao cidadão. Os pedidos são feitos por meio de computador com acesso à internet, sem a necessidade de deslocamento de advogados, defensores e promotores aos fóruns para a entrega de peças em papel, por exemplo. Já os magistrados decidem nos autos digitais, que permitem gravação de audiências e ficam armazenados em datacenter, garantindo mais segurança”, destaca a titular da Setin, Denise Norões.

A dinâmica do processo eletrônico também dá mais celeridade aos trabalhos, permite a padronização de expedientes, a intimação e citação de forma eletrônica, a gestão do acervo e a realização de audiências por meio de videoconferência. Outra vantagem é a economia de papel.

Em paralelo, a secretaria trabalha o projeto de aprimoramento da rede de dados que tem como escopo a melhoria da conectividade das comarcas do Interior, incluindo a conexão via fibra ótica através do Cinturão de Digital. Até o momento, 93% do projeto foi concluído.

O ano de 2019 também foi marcado pela ampliação do uso da videoconferência tanto em processos criminais como cíveis, o que tem facilitado a comunicação entre comarcas. Cerca de 4 mil sessões foram contabilizadas no âmbito criminal. A ferramenta ainda é utilizada internamente para a realização de reuniões administrativas, por exemplo.

SISTEMAS
Pensando em melhorar a administração do trabalho de magistrados e servidores, a Secretaria desenvolveu o Sistema de Estatística e Informações (SEI). A ferramenta oferece às unidades judiciárias a possibilidade de emitir relatórios para acompanhamento da gestão de desempenho, do acervo, de tempo e qualidade, consulta judicial e julgamentos e baixas.

Em 2019 ainda foi desenvolvido o Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), para permitir a emissão de certidões de distribuição e narrativas. Outra novidade foi a implantação Selo Extrajudicial Digital, que permitiu a execução de atos de forma virtual por parte dos cartórios, reduzindo custos com a aquisição e distribuição de selos físicos e incrementando a segurança e gestão dos atos praticados.

Destaque também para a atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que modificou estruturalmente o sistema usado pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e pelas Turmas Recursais.

E para aprimorar a comunicação com magistrados, servidores e demais colaboradores do Judiciário estadual foi desenvolvida a TJNET, que substituiu a Intranet. A reformulação buscou tornar o conteúdo atraente e dinâmico, além de dispor as informações de forma mais organizada, para que o acesso seja simples e rápido.

A Setin ainda concluiu em 2019 a Fase II do Aprimoramento da Governança de TIC, que executou uma série de ações voltadas para o aperfeiçoamento da Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Como resultado, a Setin elevou o patamar, alcançando o nível Aprimorado e posicionando-a entre os melhores Tribunais em nível maturidade em Governança e Gestão de TIC, segundo resultados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).*

*Informações da Assessoria de Comunicação TJCE