PROCON FORTALEZA DIVULGA PRIMEIRA PESQUISA DO ANO EM SUPERMERCADOS

​O levantamento é realizado todos os meses em supermercados da Capital. O tomate foi o item que mais variou, sendo encontrado de R$ 1,39 a R$ 4,99, uma diferença que chega a 258,99%.

O Procon Fortaleza divulgou nesta terça-feira (31/1), a primeira pesquisa do ano com preços de alimentos e produtos em 10 supermercados da Capital. O quilo do tomate foi o item que mais alternou de preço, sendo encontrado de R$ 1,39 a R$ 4,99, uma diferença que chega a 258,99%. Os dados foram coletados nos dias 26 e 27 de janeiro.

O Procon Fortaleza divide os itens entre alimentos de primeira necessidade, produtos de higiene pessoal, de limpeza doméstica e ainda de cuidados infantis.

Um dos alimentos mais presentes na mesa do consumidor, o feijão carioca pode ser comprado por R$ 4,49 a R$ 7,99, uma diferença de 77,95% no produto da mesma marca. Já o leite tipo C foi o alimento que menos variou de preço, indo de R$ 2,75 a R$ 3,15.

Confira a pesquisa completa: https://goo.gl/sf90OI

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, adianta que outros itens poderão entrar na tabela de preços. "Nossa intenção é de aprimorar e expandir a quantidade de produtos pesquisados. O objetivo é possibilitar ao consumidor uma economia na hora de realizar compras em supermercados", explicou.

Maiores variações

PRODUTO MENOR MAIOR VARIAÇÃO

Tomate (Kg) R$ 1,39 R$ 4,99 258,99%

Pimentão (kg) R$ 2,99 R$ 7,90 164,21%

Alho (kg) R$ 19,90 R$ 43,90 120,60%

Cenoura (kg) R$ 2,19 R$ 3,98 81,74%

Sabonete (Un) R$ 0,99 R$ 1,79 80,81%

DICAS

Observe a data de validade dos produtos que estão com preços promocionais, pois sempre estão com datas próximas do vencimento. Tenha o hábito de levar uma calculadora, colocando, primeiramente, no carrinho os itens de primeira necessidade, e avaliar quanto ainda resta para ser gasto com outros produtos, sem ultrapassar o valor previsto para a compra. Evite ir às compras com fome e acompanhado de crianças. Opte por preços de marcas mais baratas, atentando, é claro, para a qualidade dos produtos. Exija o preço anunciado em encartes publicitários. E se houver divergência entre o preço da prateleira com o preço do caixa, pague sempre o menor valor.

TJCE TERÁ NOVO PRESIDENTE: DES. GLADYSON PONTES.

O desembargador Gladyson Pontes toma posse, nesta terça-feira, 31, às quatro horas da tarde, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará para os próximos dois anos. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Na mesma sessão, serão empossados os desembargadores Washington Luis como vice-presidente e Darival Beserra Primo como corregedor-geral da Justiça. Antes, às três e meia da tarde, o novo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, vai conceder entrevista coletiva à imprensa na Sala de Convivência, localizada no segundo andar do Tribunal.//

Dados Pessoais

Nascimento: 8 de janeiro de 1952, em Jaguaruana – CE
Filiação: Genésio Mateus Pontes e Maria Zilda Pontes
Cônjuge: Maria Lucineide Moura Pontes
Filhos: Francisco Gladyson Pontes Filho, Alan Breno Moura Pontes e André Diego Moura Pontes

Formação Acadêmica

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1979
MBA- Gestão Estratégica: Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas- 2004
Pós-Graduação em Processo Civil- Faculdade Farias Brito- 2008

Funções Atuais

Preside, desde 09 de abril de 2014, a Comissão do Concurso de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Membro da Comissão de Estudo e Atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, período de 06.05.2015 a 01.12.2015.
Supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, desde 06.02.2015.
Coordenador da Central de Conciliação do 2º Grau do Poder Judiciário Estadual, no biênio 2015/2017.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 10 de janeiro de 2011, ingressando pelo quinto constitucional, na vaga destinada aos advogados.
Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.

Principais Atividades Exercidas

Exerceu a Presidência da Comissão de Jurisprudência e Bíblioteca no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no biênio 2013/2014.
Advogado do Banco do Brasil –a partir de 1985
Supervisor Jurídico do Banco do Brasil- a partir de 1994
Chefe da Assessoria Jurídica- Banco do Brasil- a partir de 2003 até 2011.
Educador Corporativo do Banco do Brasil- Relações Jurídico-negociais (REJUNE)- 2000 a 2010
Sócio do Escritório Pontes e Peixoto Advogados Associados até 2010.

Entidades Associativas

Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/CE desde 1979
Comissão de Seleção do Exame de Ordem da OAB/CE- colaborador
Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil- CE- Membro-2000/2003

Trabalhos Monográficos

A Condução do Processo Civil: Celeridade versus Contraditório
A Qualidade da Gestão do Serviço Jurídico do Banco do Brasil com a Terceirização
Aspectos da Garantia Caucionária nos Títulos de Créditos Bancários
Contestação item por item na Justiça do Trabalho

Cursos

Fundamentos Pedagógicos para Instrutores, no Centro de Desenvolvimento Profissional do Departamento de Recursos Humanos do Banco do Brasil, em 2000
Cenários Internacionais, realizado por IIR TRANING – Desenvolvimento e Performance Empresarial, em 2003
ACS – Programa de Atualização e Capacitação Sistêmica em Gestão para a Média Administração, realizado pela Amana-Key, em 2003
Gerenciando o Desenvolvimento de Competência – GDC, realizado na Universidade Corporativa do banco do Brasil, em 2005
Entrevista de Seleção, realizado na Universidade Corporativa do Banco do Brasil, em 2006
Administração Judiciária, realização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em 2012

Seminários

Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, em 2004
Seminário A Lei 13.140/2015 e Mediação Pré-Judicial Obrigatória, na qualidade de debatedor, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura – COPEDEM e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do trabalho – ENAMAT, em 2015.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do TJCE)
Foto: Divulgação.

APRESENTADO PLANO ESTADUAL DE PACIFICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS TORCIDAS

Foi apresentado na tarde desta segunda-feira (30), durante coletiva de imprensa no Auditório Blanchard Girão, da Secretaria do Esporte (Sesporte), na Arena Castelão, o Plano Estadual de Pacificação e Regulamentação das Torcidas Organizadas, com o intuito de buscar a paz entre as agremiações. O evento contou com representantes da Coordenadoria WEB TS3467Especial de Políticas Públicas de Juventude; Federação Cearense de Futebol (FCF); de Ceará e Fortaleza; da concessionária Luarenas; e associação das torcidas organizadas.

Na ocasião, o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Gabinete do Governador (Cojuv), David Barros, informou que as torcidas organizadas locais vão ter setores exclusivos na Arena Castelão, já a partir de fevereiro. Além disso, será realizado o cadastro dos torcedores organizados. As medidas foram negociadas com representantes das próprias torcidas.

"Tem um ano que estamos em diálogo com as torcidas, clubes, o poder público, para evitar esse clima de conflito, que cria uma barreira entre os torcedores e evita que muitos deles vão ao estádio. Fizemos esse trabalho para legitimar o trabalho das torcidas organizadas, que é um movimento de jovens e apenas a repressão não adianta, até dificulta para prevenir conflitos. A ideia é a prevenção, e também potencializar as torcidas organizadas como atores de projetos sociais", disse David Barros.

O titular da Cojuv também informou que será encaminhado à Assembleia Legislativa para regulamentar as atividades de projetos sociais em parceria com as torcidas organizadas. "A ideia é quebrar esse estereótipo negativo construído nos últimos anos e que as famílias voltem a frequentar o estádio. Todos juntos, num movimento pacífico", concluiu.

Outra proposta apresentada durante a coletiva foi o retorno do uso dos "bolsões" de ônibus, utilizados durante a Copa do Mundo de 2014, a fim de prevenir conflitos nos terminais rodoviários antes e depois das partidas.

O Plano Estadual de Pacificação e Regulamentação das Torcidas Organizadas foi bem recebido por representantes dos dois principais clubes do Estado.

"A ideia do Fortaleza é trazer mais conforto ao nosso torcedor, seja o torcedor organizado ou o comum. Acredito que esse plano vai ajudar a separar e remediar os problemas. Estamos em constante diálogo para que essas medidas, que vão ser benéficas para todos, entrem em vigor o quanto antes", disse Gigliani Maia, diretor financeiro do Fortaleza Esporte Clube.

"O Ceará também tem acompanhado todo esse processo e entende que esse plano chega para consolidar o Estatuto do Torcedor. O clube entende que é uma forma de valorizar as torcidas organizadas. O Ceará já vem fazendo ações sociais, como a de doação de sangue no Hemoce. Sabemos que o projeto ainda não está completo, mas é uma ação louvável, bem de encontro com o que pensam os clubes e a Federação Cearense de Futebol", disse Raimundo Pinheiro, vice-presidente do Ceará Sporting Club.

SETOR EXCLUSIVO E CADASTRO

A ocupação de setor exclusivo começa a ser colocada em prática já no dia 1 de fevereiro, no jogo Ceará x Tiradentes, na Arena Castelão. No dia seguinte, a partida Fortaleza x Maranguape também segue as novas normas. Os setores norte (para a torcida do Ceará) e sul (para a do Fortaleza) do anel superior do estádio serão destinados para organizadas nos "Clássico-Rei".

Os setores das organizadas não vão poder ser frequentados por torcedores comuns e, em dias de jogo de uma só torcida, elas podem se dividir entre o setor norte e sul. Torcidas organizadas de clubes de fora não terão acesso a esses setores e devem ser acomodadas em algum local no anel inferior.

Já o cadastro dos torcedores organizados vai entrar em vigor a partir de maio, no Campeonato Brasileiro, e vai utilizar a mesma tecnologia de registro de sócios. O custeio e execução será de responsabilidade de times e torcedores.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Ceará)
Fotos: Tiago Stille

MPF / CE INGRESSA AÇÃO PARA GARANTIR RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES NO SISU

Universidades não estão cumprindo lei que está em vigor desde dezembro e que garante reserva de vagas para deficientes

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) quer a inclusão de vagas para pessoas com deficiência no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que está com inscrições abertas até domingo, 29 de janeiro. A reserva de vagas em instituições de ensino federais está prevista na Lei nº 13.409/2016, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, mas as universidades não disponibilizaram a reserva através do sistema ou ofertaram número menor de vagas do que o exigido legalmente.

Para garantir o cumprimento da lei, o MPF ingressou com ação civil pública na Justiça Federal com pedido de liminar para que seja determinado à União que reserve vagas aos deficientes e que prorrogue o cronograma do Sisu em prazo compatível para que as instituições federais de ensino superior, que utilizam o sistema para ingresso de estudantes, reservem percentual mínimo de vagas para pessoas com deficiência.

Após a abertura do período de inscrições para o Sisu, o MPF recebeu denúncia de que as universidades que usam o sistema estavam descumprindo a lei. A informação foi confirmada em levantamento feito pelo órgão. De uma mostra de 16 instituições de ensino, apenas três – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - ofertam vagas às pessoas com deficiência, mas em percentual inferior ao determinado por lei. A Universidade Federal do Ceará (UFC) não está ofertando vagas para deficientes.

Até 28 de dezembro de 2016, quando foi sancionada a nova lei (Lei Nº 13.409), a reserva de vagas em instituições de ensino federais estava assegurada a estudantes oriundos de escola pública e a pessoas que se declaram pretos, pardos e indígenas, conforme a Portaria nº 21/2012 do Ministério da Educação. O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, alerta que se o prazo de inscrições no Sisu for mantido, pode deixar milhares de pessoas com deficiência sem acesso à educação superior.

Desde 2013, o MPF no Ceará vem defendendo a reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino. Naquele ano, ingressou com ação na Justiça Federal contra a União pedindo que o Ministério da Educação estendesse aos deficientes a reserva de vagas no Sisu. Para o MPF, a exclusão dos deficientes era discriminatória e contrária à Convenção Internacional sobre o Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil.

Número do processo judicial para consulta:

0801120-23.2017.4.05.8100

Acesse aqui a íntegra da ação

CAUCAIA RECEBERÁ PRAÇA MAIS INFÂNCIA

Praça Mais Infância:Convênio assinado no gabinete do secretário da STDS, Josbertini Clementino.

O município de Caucaia será contemplado com uma Praça Mais Infância. O equipamento é fruto do programa para o desenvolvimento infantil Mais Infância Ceará, capitaneado pela 1ª Dama do Estado, Onélia Leite, e coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27), durante reunião da Primeira Dama e secretária de Governo, Erika Amorim, com o secretário esrtadual, Josbertini Clementino. Para o deputado federal Chico Lopes /PCdoB, articulador da conquista, "a Praça Mais Infância é um importante ganho para a juventude e para as pessoas de todas as idades do Município".

A área da praça é de mais de dois mil metros quadrados e envolverá rampa de skate, academia, playgroung, quadra poliesportiva, além de pistas de patins e bicicleta.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caucaia)

FUNCEME: 40% DE CHANCES DE CHOVER DENTRO DA MÉDIA HISTÓRICA. AÇÕES DE SEGURANÇA HÍDRICA CONTINUA

Em evento realizado no auditório do Palácio da Abolição, nesta quarta-feira (18), o Governo do Ceará divulgou, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o prognóstico para a quadra chuvosa de 2017. Depois de cinco anos de seca, a probabilidade de chuvas dentro da média histórica é de 40% para os meses de  fevereiro, março e abril. O cenário inspira cuidados e continuidade nas ações de segurança hídrica.

Apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, o prognóstico trouxe as probabilidades de cada uma das três categorias (abaixo, em torno e acima da média histórica) referentes ao acumulado de precipitações dos próximos meses. No Ceará, há 30% de probabilidade para a categoria abaixo da média, 40% para a categoria em torno da média e 30% para a categoria acima da média.

Com relação aos setores do Estado, no noroeste a probabilidade para a categoria abaixo da média é de 25%, para a categoria em torno da média é de 35% e para a categoria acima da média é de 40%. Já no sudeste as probabilidades apontam 35% para a categoria abaixo da média, 40% para a categoria em torno da média e 25% para a categoria acima da média.

Eduardo Sávio explicou que haverá uma ligeira tendência de chuvas acima da média para o setor noroeste do Estado do Ceará e, para o setor sudeste, uma tendência de chuvas em torno da média. "O setor sudeste é o que mais nos preocupa por conta do aporte de água dos reservatórios mais estratégicos do Estado. Em anos normais, que é a categoria mais provável, nós temos 50% de chances de ter escoamento significativo nos reservatórios. Então significa que teremos aí cerca de 55% de probabilidade, com base na previsão, de nós não termos escoamentos significativos para reservatórios como o Castanhão, Orós, etc", observou.

O presidente da Funceme salientou ainda que, para o segundo semestre de 2017, se tem um indício que coloca uma preocupação para 2018 de aumento das probabilidades de surgimento do El Niño. "É uma preocupação forte para termos mais cuidado com a água neste momento de crise no Ceará. Por isso, nós temos que ter cuidado no uso da água. O nosso trabalho a partir de hoje é exatamente colocar o cenário de previsão não só de chuva, mas de vazão que nós já rodamos para a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, para fazer cenários de alocação. A partir daí, os impactos previstos vão ser analisados e as medidas serão tomadas para o horizonte deste ano".

No mês de fevereiro, a Funceme vai elaborar e divulgar um novo prognóstico meteorológico sobre a quadra chuvosa, em referência aos meses de março, abril e maio deste ano.

(Com informações da Assessoria de Comunicç

ACORDO ENTRE BNB E SECRETARIA DA MPE BENEFICIA MICRO E PEQUENOS.

Acordo de cooperação assinado na manhã de hoje, 16, entre o Banco do Nordeste e a Secretária Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) promoverá o acesso a crédito e a disseminação de conhecimentos sobre mercado e produtos financeiros para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo - área de atuação do Banco.

Os termos do documento, assinado na sede da empresa em Fortaleza, prevêem a facilitação do acesso às linhas de crédito do Banco do Nordeste, voltadas a esse segmento, por meio do intercâmbio de base de dados sobre MPE e MEI; a disseminação de conhecimentos sobre mercado financeiro; a simplificação das exigências documentais para criação e fechamento de micro e pequenas empresas e concessão de crédito; e a promoção da capacitação dos empreendedores. “O convênio favorecerá desde questões bem práticas, como o compartilhamento de bases de dados que permitirão que a Secretaria e o Banco façam estudos e estratégias acertadas para abordar mais adequadamente cada microempresário, até iniciativas como a promoção de grupos de estudos pra pensar a micro empresa do amanhã”, afirmou José Ricardo Veiga.

Para o presidente do BNB, Marcos Holanda, a missão do Banco do Nordeste, como banco de desenvolvimento, aponta para a priorização dos negócios com a micro e pequenas empresa por sua capacidade de gerar valor para a economia. “Queremos ser líderes de negócios com esse segmento, ofertando condições de financiamento diferenciadas para as MPEs do Nordeste, com emprego dos recursos do FNE”, disse o presidente, por ocasião da assinatura do acordo, diante de uma audiência de gerentes de negócios com MPEs que participavam de oficina no Hub Inovação Nordeste (Hubine).

Em 2016, o Banco do Nordeste atendeu 21 mil e pequenas empresas. Foram contratadas R$ 2,51 bilhões, em 61 mil operações de linhas de crédito de longo e curto prazo. Desses, R$ 2,09 bilhões foram oriundos do FNE.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do BNB)

SESC: HUMOR CEARENSE E MÚSICA INSTRUMENTAL

Cia de Humor 4&Meio em "Só no Improviso-Conceito"

A diversão da quarta-feira, 18,está garantida nos palcos do Sesc*, instituição pertencente ao Sistema Fecomércio-CE. Com muito humor, o show “Só no Improviso-Conceito” é apresentado às 20h no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. Já no Teatro Sesc Iracema, também às 20h, o grupo Água de Quartinha faz show instrumental com influência regional.

Um dos pioneiros do humor de improviso no Ceará, o grupo que apresenta “Só no Improviso – Conceito” é formado por Davi Rios, Victor Alen, Olavo Firmeza, Felipe Kustela e Vinicius Augusto Bozzo. O tipo de apresentação do grupo é consagrado no País, tendo como principal referência o espetáculo “Improvável”, da Cia. Barbixas de Humor, de São Paulo. “A grande característica dos jogos de improviso é a interação com a plateia, somada a velocidade com que os atores reagem às sugestões. A graça vem do inusitado”, conta Victor.

O grupo Água de Quartinha realiza, desde 2006, um trabalho baseado em pesquisas e espetáculos com o universo da música instrumental cabaçal. No repertório da banda estão músicas autorais com fortes influências regionais nordestinas, com o uso de instrumentos como os pífanos. A inserção de instrumentos eletrônicos nas composições, bem como o retrato da vida urbana em suas letras e melodias, possibilitou uma maior versatilidade ao grupo que se apresenta no Sesc Iracema.

ONDE, O QUE, QUANDO E QUEM
Quarta do Riso – “Só no Improviso – Conceito”, da Cia. de Humor 4&Meio
Local: Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701)
Data: 18 e 25/1
Horário: 20h
Entrada: 2kg de alimentos não perecíveis
Informações: (85) 3542.9090

Armazém do Som – Água de Quartinha
Local: Teatro Sesc Iracema (Rua Boris, 90C)
Data: 18/1
Horário: 20h
Entrada: R$6 (inteira) / R$3 (meia)
Informações: (85) 3252.2215

PROCON FORTALEZA DIVULGA PESQUISA COM PREÇOS DO MATERIAL ESCOLAR

Escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a compra a fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado.

O Procon Fortaleza divulgou a pesquisa com preços de itens do material escolar. O levantamento foi realizado em 10 livrarias e lojas do varejo do Centro e do Montese, entre os dias 9 e 10 de Janeiro, comparando preços de 62 produtos. A maior variação foi encontrada no preço do avental escolar, sendo encontrado de R$ 2,90 a R$ 10,00, ou seja, uma variação de 245% no produto da mesma marca. O Procon orienta que pais e responsáveis pelas matrículas peçam o abatimento, na lista, de itens que sobraram do ano letivo anterior.

Na pesquisa, que tem como objetivo proporcionar ao consumidor referências de preços e varieades da mesma marca, foram consultados lápis, canetas, pastas, borrachas, mochilas, cadernos e dicionário, entre outros itens. Em nove itens, o Procon encontrou variação acima de 100%. O segundo produto que mais variou de preço foi o caderno universitário capa dura, de 200 folhas, que pode ser encontrado de R$ 8,20 a R$ 22,10, uma variação de 170%. Já a tesoura escolar, sem ponta, pode custar até 136% de diferença, indo R$ 3,47 a R$ 8,20.

Confira todos os preços e variações dos 62 produtos aqui.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, alerta que pais e responsáveis não aceitem a cobrança de itens de uso coletivo. O custo desses produtos estão inclusos na mensalidade escolar. "As instituições podem e até devem utilizar material de uso coletivo em atividades pedagógicas com os alunos, mas não podem condicionar a matrícula à compra desses itens".

Em dezembro do ano passado, o Procon Fortaleza divulgou a lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. Essa lista aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou nas listas escolares produtos como desinfetante, fita adesiva, linha, lustra móveis, sabão em barra, miniaturas, entre outros. Acesse a lista de itens que não podem ser cobrados aqui.

A Diretora Cláudia Santos alerta que as escolas reincidentes nas infrações à Lei Federal nº 12.886/2013 (Lei do Material Escolar), serão alvo de penalidades maiores e com agravante. No último período de matrículas (1º a 29 de janeiro de 2016), o Procon Fortaleza visitou 101 instituições de ensino particulares da capital e autuou 51 por cobrança de itens proibidos na lista do material escolar.

Clique aqui para ver a lista de colégios autuados.

DENUNCIAR

Pode ser feita a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor, bem como pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncia pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza


Direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado exagero;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Pagamento do valor total de uma só vez com cartão de crédito é considerado como à vista, portanto, o preço não deve sofrer alteração;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

JUSTIÇA DO CEARÁ FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO NESTE FIM DE SEMANA.

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará, os plantonistas foi o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, no sábado, e hoje é a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atendem das 12h às 18h.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da Décima Segunda e Décima Terceira Varas da Fazenda Pública e Vigésima e Vigésima Segunda Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes também atenderão das 12h às 18h. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Já no Interior, o atendimento acontecerá das oito às quatorze horas nas comarcas de Antonina do Norte, Crato, Iguatu, Mauriti, Orós, Senador Pompeu, Baturité, Russas, Icapuí, Maranguape, Chorozinho, Caucaia, Itapipoca, Sobral, Granja, Tianguá, Reriutaba, Crateús, Saboeiro e Pentecoste.

CAUCAIA-TAXA COBRADA AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PODE SER SUSPENSA

Naumi em visita ao Mercado de Caucaia

A Câmara Municipal de Caucaia pode ter na possível suspensão da taxa cobrada aos permissionários do Mercado Municipal Joaci Sampaio Pontes, a  primeira Mensagem Prefeitural com redução de impacto fiscal sobre a população caucaiense.

A Mensagem pode ser o resultado do estudo de viabilidade solicitado pelo prefeito Naumi Amorim (PMB), sobre a possibilidade de suspensão da cobrança, que em alguns casos chega a R$50,00.

A decisão de pedir o estudo sobre as taxas cobradas partiu do próprio Naumi, durante a visita ao espaço de negócios nesse sábado, 14, ao lado de vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e da administradora do Mercado, Helenice do Mercado. Caso os estudos apontem para a viabilidade da medida, as pessoas que negociam no local estarão isentas da cobrança até o fim da reforma que está sendo realizada na estrutura física.

EMPOSSADA SOCORRO FRANÇA NA PASTA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ

 

Foto: José Wágner

Socorro França assina posse na SEJUS

O governador Camilo Santana empossou, na manhã desta terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a procuradora de justiça Socorro França como nova titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Ela substitui o advogado Hélio Leitão, que deixa o cargo após dois anos de serviços prestados.

Camilo destacou que Socorro França tem o perfil ideal para assumir os desafios de progredir com os avanços do sistema penitenciário cearense. “A Socorro possui experiência, competência e aposta no diálogo. Tenho a certeza de que ela fará um bom trabalho, contando com a parceria de outras instituições e da sociedade civil”, apontou o governador.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, de autoridades do sistema de Justiça e secretários de Estado. Presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Iracema Vale ressaltou a sensibilidade da nova secretaria. “Socorro sempre foi uma pessoa humana e terá todo o apoio da Justiça neste novo desafio”, frisou.

O procurador Geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, enalteceu que o Ministério Público se sente prestigiado com a indicação de uma representante da instituição para a Sejus. “O governador Camilo Santana abrilhanta ainda mais o Ministério Público. Me sinto até emocionado porque a Socorro França representa muito para todos nós”. Vice-procuradora Geral de Justiça e titular da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele enumerou avanços que ela e Socorro França capitanearam quando da criação da então Ouvidoria do Estado, como os serviços “Alô, Cidadão”, Caminhão da Cidadania, a Rede de Ouvidores e o programa de Direito do Consumidor, entre outros.

Presente à cerimônia, a defensora Pública Geral do Estado, Mariana Lobo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Marcelo Mota, lembraram terem conhecido Socorro França ainda enquanto estudantes e reforçaram as parcerias que serão fortalecidas com a Sejus e as entidades que representam.

(Com informações da AssCom do Governo do Ceará)